Art. 2, inc. I da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 2 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 2º São ações estratégicas do Programa:
I - definição do perfil assistencial, do papel da instituição e de sua inserção articulada e integrada com a rede de serviços de saúde do SUS;

DOSP 25/01/2014 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/01/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Proc.SAP/GS 1702/04 - CONHECENDO DO RECURSO interposto por CARLOS ALBERTO JAIME – RG. 13.069.480, para...de São Paulo. de São Paulo.

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2689667 PR Apelação Cível 0268966-7 (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2005

(In Apelação Cível: Teoria Geral e Admissibilidade, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p.... 514 , inc. CC, 17.02.04) "... 2.

DOSP 14/08/2013 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/08/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, c.c. o art. 256, inc. II, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc....Proc.SAP/GS 1702/04 - APLICANDO, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente prevista aos servidores JOSÉ MARCOS...II, c.c. art. 254 “caput” e § 2º, em decorrência da violação aos deveres contidos nos art. 241, inc....

DOSP 17/02/2004 - Pág. 3 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial do Estado de São Paulo
andar - São Paulo - Capital. - Bom Retiro - São Paulo -SP (TG). UNSul, 17/02/04 EDITAL CESP Companhia Energética de São Paulo Companhia Aberta - CNPJ 60.933.603/0001...

DOSP 17/02/2004 - Pág. 38 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial do Estado de São Paulo
andar - São Paulo - Capital. - Bom Retiro - São Paulo -SP (TG). UNSul, 17/02/04 EDITAL CESP Companhia Energética de São Paulo Companhia Aberta - CNPJ 60.933.603/0001...

DJSP 31/07/2014 - Pág. 2229 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RICARDO NEGRÃO, j. 17.02.04)” (TJSP A.I. n. 0263754-49.2011.8.26.0000; Rel: Jovino de Sylos; Comarca:...São Paulo; 16ª Câmara de Direito Privado; j: 13/03/2012; outros números: 2637544920118260000)..... 4º, inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 28461120128260053 SP 0002846-11.2012.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2013

Invocou o art. 150 , inc. 150 , inciso VI , letra c , da CF/88 e art 2º , inciso II, da Portaria CAT nº 56/96....RUI STOCO ¾ Relator ¾ (I 164.6 e 318.3) aps PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

DJSC 25/02/2004 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais25/02/2004Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ART. 618 , INC. I , DO CPC . INTELIGÊNCIA DO ART. 267 , INC. IV , DO CPC . P.I.

DJSP 19/10/2012 - Pág. 1439 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
da regra contida no art. 31 da supramencionada portaria, bem como do art. 134 do Código de Trânsito Nacional...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , inc....P.R.I.C. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 363.01.2012.006120-2/000000-000 - nº ordem 1037/2012...

DJU 22/01/2004 - Pág. 20 - Seção 3 - Diário de Justiça da União

Diários Oficiais22/01/2004Diário de Justiça da União
R: MARCENARIA SÃO JOSE LTDA. Adv (s).: (.). . 269 , inc. Designo para interrogatório o dia 17/02/04,às 14:00h...
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