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DOU 08/12/2008 - Pág. 203 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/12/2008Diário Oficial da União
Critério: "Menor Preço" Art. 45 , Parágrafo 1º , Inc. I da Lei nº 8.666 /93. Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...

DOU 13/10/2006 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais13/10/2006Diário Oficial da União
I e II , c/c art79, Inc. I e art. 55 inc. XIII da Lei 8666 /93 esuas alterações....Fundamento Legal: Art. 116 , parágrafo 1º , incisos I , II , III e VI , da Lei 8.666 /93....Fundamento Legal: Lei 10520 /02, Dec.5450/05, Dec.3555/00,Dec.3693/00, Dec.3784/01 e a Lei 8666 /93....

DOU 29/12/2009 - Pág. 180 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/12/2009Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /2002, Dec.5450/2005, Dec.3555/2000 alterado p/ Decs.3693/00 e 3784 /01;...Fundamento Legal: Art. 40,Inc.XI;Art. 55,Inc.III;Art. 65,Inc.II,alínead,c.c....96.200-540, fone (053) 3232-2037, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23 , § 1º do Decreto...

DOU 12/08/2009 - Pág. 7 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/08/2009Diário Oficial da União
. 16 , da Lei n.º 9.456 , de 1997 e § 5º , do Art. 15 , do Decreto2.366 , de 1997)....Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.5450/05, LeiCompl.123/06,IN MARE 05 /95,Dec.3693/00,Dec.3784/01,Dec...Contratada :KEITHEY INSTRUMENTS, INC/USA .

DOU 03/06/2014 - Pág. 165 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/06/2014Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Decs.5450/05e6204/07,Leis 8.666 /93 e 9784 /99,Dec.3555/00,alt.decs.3693/00...Fundamento Legal: Art. 58, Inc. 1º Par.1º e 2º c/c Art. 65 Inc. 1º Alin....2º do DECRETO 84.398 , de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, e alterado pelo Decreto nº 86.859...

DOU 18/10/2017 - Pág. 139 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/10/2017Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei nº 8666 /93, art. 57 , inc. I , § 1º , inc. II e IV , art. 60 ....: Lei 10520 /02, Lei Compl.123/06, Dec.5450/05 e 6204 /07, Lei 8666 /93, Dec.3555/00 alterado p/Dec.3693/00.../00 e 3784 /01.

DOU 16/05/2017 - Pág. 101 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais16/05/2017Diário Oficial da União
Lei 10.520 /02, LC 123 /06, Dec.5. 450 /05 e 6.204/07, Lei 8.666 /93, Dec.3555/00alterado pelo Dec.3693/00...FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 , II e III do Dec. nº 99.658 /1990; Art. º 4º da IS nº 16/2003; Art....FUNDAMENTO LEGAL: Alínea d, do Art. 1º do Decreto Lei nº 512 /69; Art. 103 do Código Civil ; Art. 2º...

DOU 05/09/2012 - Pág. 177 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/09/2012Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 8º e Inciso V do Art. 25 da ER-DNIT, aprovado pelo Decreto 5.765...,Dec.3693/00 e Ed.297/12,SR-CE.Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2014. Critério de Julgamento: "técnica e preço" (Art. 45 , par 1º , inc. 3ºda Lei 8666 /93)....

DOU 07/01/2016 - Pág. 138 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/01/2016Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 57 , parágrafo 1º , inciso III da Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: Leis 8666 /93, 10520 /02, 123/06, 9784 /99, decretos 5450/05, 8538/15, 3555/00, 3693/00...Fundamento Legal: Art. 57 , Inc. I e Parág.2, c.c. Art. 60 e Art. 65 da Lei 8.666 /93....

DOU 10/11/2006 - Pág. 97 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais10/11/2006Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Disposições constantes na Lei 10520 /02, Decreto 3555 /00, alterado pelos Decs3693/00...Fundamento Legal: Lei nº 8666 /93, art. 65 , inc. II e no Contrato PG105/97-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /93 art. 57 e 79, inciso I e III e nas Cláusulas Quinta e Sexta Data de...