Art. 2, inc. IV Lc 209/79, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso IV do Artigo 2 Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas
Artigo 2º - Ficam acrescentados à Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os seguintes dispostos:
IV - vetado:
"§ 4.º - Vetado."

DOSP 10/03/1981 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/03/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
INCIS7 IV (LAS D.T. DA L.C. 209-79, 1379, CO. U A APLICACAO DO ARTIGO 24 DAS D.T....INCIS7 IV (LAS D.T. DA L.C. 209-79, E NAO COMO CONSTO 1379, CO. U A APLICACAO DO ARTIGO 24 DAS D.T....INCIS7 IV (LAS D.T. DA L.C. 209-79, E NAO COMO CONSTO 1379, CO. U A APLICACAO DO ARTIGO 24 DAS D.T....

DOSP 31/08/1984 - Pág. 27 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/08/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART. 12 DA LC 209/79) TODOS DA LEI 500/74; A PARTIR DE 12-4-1984* ELOA APPARECIDA DA SILVA,RG 7.521.751...IX DA LC. 209/79, NOS TERMOS DOS ARTS 56,* 29 E 59 DA LC 201/78, O0M NOVA DADA A ESTE ART. 32, INCISO...IQ, INC. IL REDACAO DA LC 209/79,, CONF, CONSTA DO PROC. 045.947/69-SE.

DOSP 15/01/1983 - Pág. 30 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/01/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
DA L.C. 1*78, COM *VA REDACAO PELO ART LO, INCI IV DAE D.T. PE LO ART 12, INCI IV D* D.T. DA 1.0. 209-79, RE GUILDENDO PELO DECRETO 13.244-79; 03--09*78, 59-0, ART= GOE 91, 94 E 95 DA L.C. 120...

DOSP 09/11/1982 - Pág. 15 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/11/1982Diário Oficial do Estado de São Paulo
, 130 DA LEI 10,261/68 E ART, 17G DA LC, 180/78, COM SUA RDACAO ALTERADA PELO ART. 1* IX DA LC. 209/79.... 180/78,COM SUA 209/79, REDAC•O ALLTRADE PELO INC. ART. 1Q DAS DT, DA LC. 209/79, REGULAMENTADAPELO -ART. 29 DO DOC, 13.244/79, ENQUADRANDO-A PADRECO 47...

DOSP 14/01/1984 - Pág. 15 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/01/1984Diário Oficial do Estado de São Paulo
DA LC. -209/79 * R ULSMOENTSDO POELO D.C. DA LC. 209/79, REGULAMENTADO PA! D* LC. 180/78 COM AUS REDACAO ALTERACAODE PALS * - INC, V DO SRT IG DAS 0T., DE LC. 209/79 JUNTDO PALO...

DOSP 23/07/1983 - Pág. 9 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/07/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
DA LC.180/78 ** RE** ALT.R PSI0 ARTIGO 1* ICISO IV DAS OIRICES TRAN,L TORIAMA DA LC.209/79 * *,G** A...DA LC.180/78, ALTERADO A E ART.3E DA, D.T. DA LC.209/79 E C. 13.244/791ART.69 10.247/83....DE LC.247/811 ART.26 0.T. DE ALTERADO PETA 1C.180/78 E LC.209/79 E DEC.13.244/79....

DOSP 31/03/1983 - Pág. 36 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/03/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
DA LC. 180 -/78,CON A NOVA REDACAO CUE LHE FOI DADA PELO ART4 14,INCI SO IV DAS *, DA LC. 209/79;C) A...LC.209/79,ENQUADRADO 1--6-81NO PADRAO 2! ADA PELO ART° 14,INCI C* IV D3S DT. DA OE. 209/79,ENQUADRADA NO PADRAO 50-E....

DOSP 06/08/1981 - Pág. 18 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/08/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
NP 180/78, ALTERADO PE DA LEI COMMPLEMENTAR N4 209/79; A PADRAO 61-D, PELA L.C. . 180/78 E ALCENSO N4 *DO PELA L.C. 209/79, 1059/79-*B. DA L.C. 209/79 REGULAMENTADO PELO DEC. 13.244/79, EA DECORRENIA DO DIE POETO NO *. 91 DA SMITKA L.C....

DOSP 19/03/1983 - Pág. 19 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/03/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
O ART9 178,INCISO I DA OE. 180/78,COM NOVA REDACAO DA DA *LO ART9 19, INCISO IX DA LC.209/79,NOS TERMOS...BLATERADO PE LO INCI II DO ART9 19 DA LC. 307/83 COM NOVA ACAO DA DA PELO ART9 1* }NCISO IX,DA OE. 209...I DA OE. 180/78,COM NOVA *S DACAO DA* *LO ART9 19, INCI IX DA LC. 209/79, TER DOS ARTS 56, 5 29 E 59...

DOSP 23/07/1983 - Pág. 27 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/07/1983Diário Oficial do Estado de São Paulo
/78, COA A NOVA DACA6 DADA PELO ARTQ 19,INCISO IX DA LC.209/79.NOMEADA A CAR TER EFETIVO DECRETO DE S...DA LC. 209/79 * ALDREDO NO PADREIO 59-D,TAB.I;C) A PARTIR DE 19-5-79 NOE TENS DOE ARTQ 91, 94 E 95 DA...DA LC.LSO/78,CA A **VA RA* C* QU* 1H. FOI *DA PELO ART9 19, INCI IV DAS DT....
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