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DOU 16/12/2003 - Pág. 118 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais16/12/2003Diário Oficial da União
do pelo Decreto 3693/00, 4485/02, IN MARE 05/95. Vigência: 15/12/2003 a 15/12/2004....3693/00,4485/02 IN MARE 05/95. DECRETOS: 4485 /02, 3555 /00 alterado pelo Decreto 3693/00 IN MARE 05/95 Vigência: 15/12/2003 a 15/12...

DOU 08/12/2008 - Pág. 203 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/12/2008Diário Oficial da União
Critério: "Menor Preço" Art. 45 , Parágrafo 1º , Inc. I da Lei nº 8.666 /93. Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...

DOU 24/02/2003 - Pág. 34 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais24/02/2003Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 24 , inciso XIII da Lei 8666 /93, Lei 6494 /77, Decreto 87497/82, e na Protaria...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Decrets. 2271 /97 3555 /00, 3697/00. 3693/00, 3722 /01, 3784 /01, e IN...FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7.º, inc. IV, IN/STN n.º 01/97.

DOU 18/10/2017 - Pág. 139 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/10/2017Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 24 , inc. IV . Vigência: 03/10/2017 a 02/01/2018....Fundamento Legal: Lei nº 8666 /93, art. 57 , inc. I , § 1º , inc. II e IV , art. 60 ....: Lei 10520 /02, Lei Compl.123/06, Dec.5450/05 e 6204 /07, Lei 8666 /93, Dec.3555/00 alterado p/Dec.3693/00...

DOU 03/06/2014 - Pág. 165 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/06/2014Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Decs.5450/05e6204/07,Leis 8.666 /93 e 9784 /99,Dec.3555/00,alt.decs.3693/00...Fundamento Legal: Art. 58, Inc. 1º Par.1º e 2º c/c Art. 65 Inc. 1º Alin....2º do DECRETO 84.398 , de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, e alterado pelo Decreto nº 86.859...

DOU 12/08/2009 - Pág. 7 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/08/2009Diário Oficial da União
. 16 , da Lei n.º 9.456 , de 1997 e § 5º , do Art. 15 , do Decreto2.366 , de 1997)....Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.5450/05, LeiCompl.123/06,IN MARE 05 /95,Dec.3693/00,Dec.3784/01,Dec...Contratada :KEITHEY INSTRUMENTS, INC/USA .

DOU 16/05/2017 - Pág. 101 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais16/05/2017Diário Oficial da União
Lei 10.520 /02, LC 123 /06, Dec.5. 450 /05 e 6.204/07, Lei 8.666 /93, Dec.3555/00alterado pelo Dec.3693/00...FUNDAMENTO LEGAL: Alínea d, do Art. 1º do Decreto Lei nº 512 /69; Art. 103 do Código Civil ; Art. 2º...IV da LC nº 101 /2000; e demais constantes no item 2 do contrato.

DOU 05/09/2012 - Pág. 177 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/09/2012Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 8º e Inciso V do Art. 25 da ER-DNIT, aprovado pelo Decreto 5.765...,Dec.3693/00 e Ed.297/12,SR-CE.Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2014. Critério de Julgamento: "técnica e preço" (Art. 45 , par 1º , inc. 3ºda Lei 8666 /93)....

DOU 08/06/2015 - Pág. 126 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/06/2015Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 57 , ÷ I e IV, 58, I e 65 I a e b, ÷ 1º da Lei 8.666 /93 e as cláusulas Quarta...Fundamento Legal: Leis 10520 /02; 8666 /93; 9784 /99; Decretos 5450/05; 6204/07; 3555/00; 3693/00; 3784...Fundamento Legal: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Data de Assinatura: 12/05/2015.

DOSP 29/03/1985 - Pág. 13 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/03/1985Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 18 DA LEI 8248/75, REGULAMENTADO PELO INCISO IL DO ART. 39 DO DECRETO 13.045/76, AUTORIZO A ENISSAO...DE SERVICO5 DE REPARO EM SETE MAQUINAS DE POSTO NO ART. 18, INC. II DA LEI 8248/75, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI3829/85, E ART.39, INC.