Art. 2, inc. In da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 2689667 PR Apelação Cível 0268966-7 (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2005

(In Apelação Cível: Teoria Geral e Admissibilidade, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p.... 514 , inc. CC, 17.02.04) "... 2.

DJSP 19/10/2012 - Pág. 1439 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
da regra contida no art. 31 da supramencionada portaria, bem como do art. 134 do Código de Trânsito Nacional...(in: Apelação nº 9244333-22.2008.8.26.0000). (grifos meus). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , inc....

TRF-4 - Inteiro Teor. EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 2543 SC 2006.72.00.002543-1

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2008

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma...A contradição a que alude o art-535, inc-1, do CPC -73 não é entre o texto legal aplicável e a decisão...Extraordinário nº 170204/SP, verbis: REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

TRF-4 - Inteiro Teor. EMBARGOS INFRINGENTES: EINF 2543 SC 2006.72.00.002543-1

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2008

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma...A contradição a que alude o art-535, inc-1, do CPC -73 não é entre o texto legal aplicável e a decisão...Extraordinário nº 170204/SP, verbis: REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 2543 SC 2006.72.00.002543-1

JurisprudênciaData de publicação: 10/07/2007

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma...A contradição a que alude o art-535, inc-1, do CPC -73 não é entre o texto legal aplicável e a decisão...Extraordinário nº 170204/SP, verbis: REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 2543 SC 2006.72.00.002543-1

JurisprudênciaData de publicação: 10/07/2007

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma...A contradição a que alude o art-535, inc-1, do CPC -73 não é entre o texto legal aplicável e a decisão...Extraordinário nº 170204/SP, verbis: REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 2460 PR 2007.70.00.002460-8

JurisprudênciaData de publicação: 08/10/2008

A contradição a que alude o art-535, inc-1, do CPC -73 não é entre o texto legal aplicável e a decisão...CELSO DE MELLO, 2ª Turma, j. 22-02-2000, unânime, DJ 24-03-2000, in RTJ 173/29) PROCESSUAL CIVIL....(STF, RE nº 170.204/SP, Rel. Min.

TRF-4 - Inteiro Teor. REMESSA EX OFFICIO: REO 2369 PR 2004.70.07.002369-0

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2006

. 4º, inc. . 8º, inc. Extraordinário nº 170204/SP, verbis : REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

TJ-AP - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL: AC 224205 AP

JurisprudênciaData de publicação: 21/07/2005

. 333 , inc. Mário Gurtyev – Julg. de 17.02.04 – Unânime – DOE de 09.03.04 – in Portal do TJAP/Jurisprudência) “AGRAVO.... 333 , inc.

TJ-AP - Inteiro Teor. APELACAO CIVEL AC 224205 AP (TJAP)

JurisprudênciaData de publicação: 21/07/2005

. 333 , inc. Mário Gurtyev – Julg. de 17.02.04 – Unânime – DOE de 09.03.04 – in Portal do TJAP/Jurisprudência) “AGRAVO.... 333 , inc.

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