Art. 2, inc. VI, "g" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso VI do Artigo 2 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
VI - Análise das Organizações Sociais. 67
a) Hospital Estadual Carlos da Silva Lacaz de Francisco  Morato. 68
b) Hospital Geral de Itaquaquecetuba. 69
c) Hospital Geral de Itaim Paulista. 70
d) Hospital Geral de Carapicuíba. 70
e) Hospital Estadual Mário Covas de Santo André. 71
f) Hospital Geral do Grajaú Professor Liberato John Alphonse di Dio. 72
g) Hospital Estadual de Vila Alpina Organização Social Seconci. 73 Falta de transparência no processo investigativo. 74 A política dos contratos de gestão . 75 Questões orçamentárias . 75

TRF-4 - Inteiro Teor. REMESSA EX OFFICIO: REO 2369 PR 2004.70.07.002369-0

JurisprudênciaData de publicação: 08/11/2006

. 4º, inc. . 8º, inc. Extraordinário nº 170204/SP, verbis : REC. EXTRAORDINÁRIO, PREQUESTIONAMENTO, CONFIGURAÇÃO.

DJSP 22/09/2014 - Pág. 344 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
É o que diz o inc. I do parágrafo único do art. 2º da lei 9.784 /99. P.R.I. - ADV: ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), PATRICIA NOEMIA G...VI.

DOM-SP 16/03/2017 - Pág. 11 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2017Diário Oficial do Município de São Paulo
I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....VI do art. 7º da orientação de nº 01/2012/ IPREM- SUP e inc.

DOSP 16/03/2017 - Pág. 11 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....I, do art. 2º da Lei 15.080/2009, e ao disposto no inc. I do art. 2º e inc....VI do art. 7º da orientação de nº 01/2012/ IPREM- SUP e inc.

DOU 02/03/2004 - Pág. 77 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/03/2004Diário Oficial da União
Fundamento Legal: art 65, II d e § 5º da Lei nº 8.666 /93 e portarias Interministeriais nº 28/99 e 240...FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 , inc. II da Lei 8.666 /93. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2004. CONTRATADA: Unimed do Estado de São Paulo - Confederação Estadual das Cooperativas Médicas....

DOU 02/07/2004 - Pág. 46 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/07/2004Diário Oficial da União
Weibel G. . 2 da Portaria N 08 de 17/02/04 e, tendo em vista o que consta no Edital n 002/2004, publicado no DOU...Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - São Paulo - SP - SÃO PAULO - SP....

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70070780820188260482 SP 7007078-08.2018.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

São Paulo, 13 de agosto de 2019. (HC nº 01160556.3/8-0 São Paulo v.u 13.01.2008 Des. . 109 inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 69431420158260000 SP 0006943-14.2015.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 14/05/2015

São Paulo, 12 de maio de 2015. (HC nº 01160556.3/8-0 São Paulo v.u 13.01.2008 Des. . 109 inc.

DOSP 01/03/2012 - Pág. 349 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/03/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
V da Portaria GM/MS nº 1.702/04, onerando a dotação orçamentária nº 18.10.10.302.11 11.4103.33.90.39.00.00...São Paulo - SP, onde se encontra instalada a CRST SUDESTE. São Paulo ? SP, onde se encontra instalada a Unidade Básica de Saúde Parque Imperial ? Sup. Téc....

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024096039342001 Belo Horizonte

JurisprudênciaData de publicação: 20/04/2012

A apelante requer a reforma da r. sentença, alegando que (f.142/154): a) o art. 206, inciso VI, da Constituição...São Paulo: Malheiros, 1993, p. 714). ART. 206, INC. IV, DA CONSTITUIÇAO DO BRASIL.

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