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DOU 08/12/2008 - Pág. 203 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/12/2008Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...Fundamento Legal: Art. 57 , I , § 2¨ da L. 8.666 /93 e alterações e na Cláusula VI deste ContratoVigência...

DOU 13/10/2006 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais13/10/2006Diário Oficial da União
I e II , c/c art79, Inc. I e art. 55 inc. XIII da Lei 8666 /93 esuas alterações....Fundamento Legal: Art. 116 , parágrafo 1º , incisos I , II , III e VI , da Lei 8.666 /93....Fundamento Legal: Lei 10520 /02, Dec.5450/05, Dec.3555/00,Dec.3693/00, Dec.3784/01 e a Lei 8666 /93....

DOU 05/09/2012 - Pág. 177 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/09/2012Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 8º e Inciso V do Art. 25 da ER-DNIT, aprovado pelo Decreto 5.765...,Dec.3693/00 e Ed.297/12,SR-CE.Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2014. Critério de Julgamento: "técnica e preço" (Art. 45 , par 1º , inc. 3ºda Lei 8666 /93)....

DOU 25/07/2007 - Pág. 126 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/07/2007Diário Oficial da União
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 , inc. II , da Lei n. 8.666 /93. VIGÊNCIA: 6/8/07 a 5/8/08....Fundamentação Legal: art. 25 , II , c/c art. 13 , VI , da Lei 8.666 /93. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 027/07; Leis 10.520 /02, 8.666 /93, Decretos 3.555 /00, 3.693 /00, 3.784 /01...

DOU 23/03/2005 - Pág. 61 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais23/03/2005Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei nr. 8.666 /1993 Vi gência: 16/03/2005 a 15/03/2006. Valor Total: R$18.295,00....Fundamento Legal: Art. 79 inc. II da Lei nr. 8.666 /1993. Data de Rescisão: 16/03/2005 ....nºs 3.697 /00, 3.555 /00, 3.693 /00 e 4.485/00 elLei nº 8.666/93 Vigência: 28/02/2005 a 27/02/2006....

DOU 04/10/2006 - Pág. 115 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/10/2006Diário Oficial da União
FUNDAMENTO: Leis 8.666 /93 e Decretos nº 5450 /05, 3693 /00, 3931 /01 e 4342 /02....FUNDAMENTO: Leis 8.666 /93 e Decretos nº 5450 /05, 3693 /00, 3931 /01 e 4342 /02....ALTERAÇÕES: com base no art. 65 , inc.

DOU 05/02/2015 - Pág. 155 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/02/2015Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 57, inc.I, par.1º, II, e par.2º da Lei8666/93, c/ reda. dada pela Lei 9648 /98...Fundamento Legal: Art. 57 , inc. II da Lei 8666 /93; par.1º da Cláus. 4º do contrato original....Fundamento Legal: Lei 10.520 .LC 123 /06, Decreto5450/05,6204/07,3555/00,3693/00,3784 e Lei 8.666 /93...

DOSP 07/03/2018 - Pág. 114 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
VI, artigo 27 do Decreto nº 50.412 /2005 e Resolução SAP-108/93, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO..., art. 27 , do Decreto nº 51.955 /2007 e Resolução SAP-108/93, HOMOLOGO, o referido certame ENCERRADO..., art. 27 , do Decreto nº 51.955 /2007 e Resolução SAP-108/93, HOMOLOGO, o referido certame ENCERRADO...

DOU 01/06/2015 - Pág. 139 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/06/2015Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 57 , par.1º, inciso VI e art. 60 da Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: Lei 10520 /02; 8666 /93, Decretos 5450 /05; 6204 /07; 3555 /00; 3693 /00; 3784 /01;...; 3693 /00; 3784 /01; IN 02 SLTI/MP .

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 200265020145040015 RS 0020026-50.2014.5.04.0015

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2015

Decisão: nº 3.555/00, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos3693/00, de 20/12/2000, Lei 10.520/02, de 17/...Alega que o art. 7º , inc. Cita os artigos 76 e 192 da CLT e art. 102 , § 2º , da Constituição Federal . Pede reforma....