Art. 2 da Lei 17435/21, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 2021.

DJPR 11/05/2021 - Pág. 399 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Diários Oficiais11/05/2021Diário de Justiça do Estado do Paraná
n.º 11.343 /2006) por escrito, advertindo-o (a), ainda, de que, se a resposta não for apresentada no prazo acima fixado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para que o faça (art. 396-A , § 2º , do Código...PAULO/SP, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL CITA-O (A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação (artigo 147 do Código Penal , nas condições da Lei 11.340.../06 ( Lei Maria da Penha )) por escrito, advertindo-o (a), ainda, de que, se a resposta não for apresentada no prazo acima fixado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para que o faça (art. 396-A , § 2º

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 386 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
é competente para o julgamento de ambas as pretensões, cível e previdenciária. 2....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP...Prevê o art. 45 da Lei 8.213 /91 que, em sendo necessária a assistência permanente de uma terceira pessoa ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado, deverá o respectivo benefício

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 388 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
é competente para o julgamento de ambas as pretensões, cível e previdenciária. 2....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP..., ao benefício previdenciário (art. 15 da Lei de Benefícios).

TRF-3 07/06/2018 - Pág. 384 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais07/06/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Realizada as perícias médicas nas especialidades de neurologia e ortopedia, foramjuntados aos autos os laudo periciais (Id. 1743521 e 1804840)....é competente para o julgamento de ambas as pretensões, cível e previdenciária. 2....No caso emquestão, não vislumbro óbice à cumulação dos pedidos de concessão de benefício previdenciário e indenização por danos morais, já que o Juízo Federal da 4ª Vara Previdenciária de São Paulo-SP

DJMS 17/08/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais17/08/2017Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
/SSPMS, nascido em 30/01/1992, Solteiro, Brasileiro, natural de Campo Grande-MS, Estudante, pai PAULO VIANA DA SILVA, mãe ANA QUELE MARTINS PEREIRA DA SILVA , o (a) qual se encontra em local incerto ou...Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc....Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.

TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: AC 164886420124039999 SP

JurisprudênciaData de publicação: 17/06/2014

(artigo 55 , parágrafo 3º , da Lei 8.213 /91). 2....Note-se que, em se tratando das demandas aforadas no Estado de São Paulo, tal isenção encontra respaldo na Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 6º)....São Paulo, 19 de maio de 2014. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal

DOSP 17/03/2007 - Pág. 31 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/03/2007Diário Oficial do Estado de São Paulo
São Paulo, 15 de fevereiro de 2007....:R$24.000,00 Mod:INEXIG.LIC.ART. 25 CAPUT LEI FED.8666/93; P.DECAN 2006/0335 Permitente:USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Obj:PERM.DE USO DE ESPAÇO A TÍTULO ONEROSO P/INST.DE PAEFAC.DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS-CAMPUS...Os autos do processo encontram-se com vista franqueada à disposição dos interessados, das 10 às 17 horas, na Rua da Consolação, nº 371, 2º andar - São Paulo - Capital.

DOU 07/12/2007 - Pág. 137 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/12/2007Diário Oficial da União
PE.DRT.O.0004.2007. 2....JOSÉ ORLANDO DE CASTRO Chefe do Escritório de São Paulo COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Exames Médicos) A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, considerando a inexistência de qualquer...for ArcGIS 3.1.2 para Windows com suporte e manutenção no 1º ano, para atender ao PPI - Projeto Piloto de Investimentos Públicos da CPRM - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
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