Artigo 2 da Lei nº 2.297 de 02 de Julho de 2004 do Munícipio de Cachoeirinha

Petição - Ação Acidente de Trânsito

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 15/11/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

I »--2 "...... 1® 2" Data safda .i^.,. d>> ..y w & .ãçJO Data saída 3^. ... rielf/. - ‘ 2 "..;. T Com.DispciisiiCDN'' Com.DispeüsaCDN' ’ .......... • ..... . ......... .........Ass. do empregador ou a rogo e/tesL r 1' 2 " 2" Com. Dispensa CD N "Com. Dispensa CD Nº ......tfí l avenicta rreiac delfino de paula 2435 - Google Maps 11/10/13 Endereço Av. Maj.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0543 em 28/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP

inserida em área maior correspondente a 38.411,00 m2 da Matricula 17.935 , livro 2, folha 2 do Registro de imóveis de Santa Isabel/SP., adquiridas de FRANASA IMÓVEIS S/C....LTDA ., 4- Área referente a fração ideal compreendendo 27.830,00 m2 inserida em área maior correspondente a 55.660,00 m2 da Matricula 17.140 , livro 2, folha 2 do Registro de imóveis de Santa Isabel/SP.... 288-A , § 4o , I da Lei 6.015 /73, Lei de Registros Publicos , introduzida pela referida Lei 12.424 /2011.

DOSP 15/03/2019 - Pág. 74 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•15/03/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....LTDA reserva dos D /2 0 1 8 2 Calça em tecido antimicrobial (25%) Unidade R$ 46,50 itens 01 e 02 04/AM LURB- U N IS U L C O M E R C IO 5 Camiseta Manga Curta (75%) Unidade R$ 11,00 DPD/2018 14/10/2019...CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOM-SP 15/03/2019 - Pág. 74 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais•15/03/2019 • Diário Oficial do Município de São Paulo

Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....LTDA reserva dos D /2 0 1 8 2 Calça em tecido antimicrobial (25%) Unidade R$ 46,50 itens 01 e 02 04/AM LURB- U N IS U L C O M E R C IO 5 Camiseta Manga Curta (75%) Unidade R$ 11,00 DPD/2018 14/10/2019...CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOSP 06/07/2019 - Pág. 63 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•06/07/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Federal nº 8.666 /93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no item 10.1.3, Penalidades, do Contrato nº 08/CRS-SE/2017. 2....disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO...SUVIS VILA MARIA A Supervisão de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art. 1º , inciso IV , art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos

DOM-SP 06/07/2019 - Pág. 63 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais•06/07/2019 • Diário Oficial do Município de São Paulo

Federal nº 8.666 /93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no item 10.1.3, Penalidades, do Contrato nº 08/CRS-SE/2017. 2....disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO...SUVIS VILA MARIA A Supervisão de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art. 1º , inciso IV , art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 324399220098240038 Joinville 0032439-92.2009.8.24.0038

Jurisprudência•Data de publicação: 10/09/2019

(LEI N. 11.343 /2006, ART. 35 , C/C ART. 40 , V ) E LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI N. 9.613 /98, ART. 1º , I )- SENTENÇA CONDENATÓRIA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. 1..... 107 , IV , C/C ART. 109 , V , C/C ART. 110 , § 1º , TODOS DO CP ). 2..... 33 da Lei n. 11.343/06) e recebida para os demais crimes ( art. 288, caput , do Código Penal, art. 1.º, I, da Lei n.º 9613/98 e art. 50 do Decreto-lei n. 3. 688/41 e art. 35, c/c art. 40, V, da Lei n

DOSP 04/11/2016 - Pág. 23 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•04/11/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical....Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 215/12 – DTP.GAB....prévia para manejo de vegetação de porte arbóreo para Construção de quatro Edifícios Residenciais, em imóvel localizado na Rua Franklin do Amaral x Rua Manuel Pitta x Rua Aida Gomes Toledo – Vila Nova Cachoeirinha

DOM-SP 04/11/2016 - Pág. 23 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais•04/11/2016 • Diário Oficial do Município de São Paulo

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical....Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 215/12 – DTP.GAB....prévia para manejo de vegetação de porte arbóreo para Construção de quatro Edifícios Residenciais, em imóvel localizado na Rua Franklin do Amaral x Rua Manuel Pitta x Rua Aida Gomes Toledo – Vila Nova Cachoeirinha

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 208809820185040372

Jurisprudência•Data de publicação: 14/08/2020

A caracterização do regime de sobreaviso se faz por aplicação analógica da regra jurídica do art. 244 , § 2º , da CLT ....CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI 13.467 /2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL E O ACESSO À JUSTIÇA....Quanto aos percentuais arbitrados, o artigo 791-A da CLT , caput, incluído pela Lei nº 13.467 /2017, dispõe que: Art. 791-A.

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