Art. 2 da Lei 2297/04, Cachoeirinha em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 2.297 de 02 de Julho de 2004 do Munícipio de Cachoeirinha

"TRANSFORMA ZONA RESIDENCIAL III EM ZONA COMERCIAL".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, 02 DE JULHO DE 2004.

Petição - Ação Acidente de Trânsito

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 15/11/2021TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
I »--2 "...... 1® 2" Data safda .i^.,. d>> ..y w & .ãçJO Data saída 3^. ... rielf/. - ‘ 2 "..;. T Com.DispciisiiCDN'' Com.DispeüsaCDN' ’ .......... • ..... . ......... .........Ass. do empregador ou a rogo e/tesL r 1' 2 " 2" Com. Dispensa CD N "Com. Dispensa CD Nº ......tfí l avenicta rreiac delfino de paula 2435 - Google Maps 11/10/13 Endereço Av. Maj.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0543 em 28/03/2022TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP
inserida em área maior correspondente a 38.411,00 m2 da Matricula 17.935 , livro 2, folha 2 do Registro de imóveis de Santa Isabel/SP., adquiridas de FRANASA IMÓVEIS S/C....LTDA ., 4- Área referente a fração ideal compreendendo 27.830,00 m2 inserida em área maior correspondente a 55.660,00 m2 da Matricula 17.140 , livro 2, folha 2 do Registro de imóveis de Santa Isabel/SP.... 288-A , § 4o , I da Lei 6.015 /73, Lei de Registros Publicos , introduzida pela referida Lei 12.424 /2011.

DOSP 15/03/2019 - Pág. 74 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....LTDA reserva dos D /2 0 1 8 2 Calça em tecido antimicrobial (25%) Unidade R$ 46,50 itens 01 e 02 04/AM LURB- U N IS U L C O M E R C IO 5 Camiseta Manga Curta (75%) Unidade R$ 11,00 DPD/2018 14/10/2019...CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOM-SP 15/03/2019 - Pág. 74 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais15/03/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
Parada Pinto, 348, cj. 01, Vila Nova Cachoeirinha, CEP. 02611-002, São Paulo, SP, convocado a complementar a proposta de reparação de dano ambiental referente ao A.M. Nº 67-011.536-3....LTDA reserva dos D /2 0 1 8 2 Calça em tecido antimicrobial (25%) Unidade R$ 46,50 itens 01 e 02 04/AM LURB- U N IS U L C O M E R C IO 5 Camiseta Manga Curta (75%) Unidade R$ 11,00 DPD/2018 14/10/2019...CONDIÇÕES DE VENDA: 1) Somente poderão participar do Leilão empresas credenciadas no DETRAN/SP, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 15.276 , de 02 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.150

DOSP 06/07/2019 - Pág. 63 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/07/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
Federal nº 8.666 /93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no item 10.1.3, Penalidades, do Contrato nº 08/CRS-SE/2017. 2....disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO...SUVIS VILA MARIA A Supervisão de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art. 1º , inciso IV , art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos

DOM-SP 06/07/2019 - Pág. 63 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais06/07/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
Federal nº 8.666 /93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no item 10.1.3, Penalidades, do Contrato nº 08/CRS-SE/2017. 2....disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária: DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO...SUVIS VILA MARIA A Supervisão de Vigilância em Saúde de Vila Maria, de acordo com Lei 13.725 de 09/01/04, art. 1º , inciso IV , art. 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 324399220098240038 Joinville 0032439-92.2009.8.24.0038

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2019

(LEI N. 11.343 /2006, ART. 35 , C/C ART. 40 , V ) E LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI N. 9.613 /98, ART. 1º , I )- SENTENÇA CONDENATÓRIA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. 1..... 107 , IV , C/C ART. 109 , V , C/C ART. 110 , § 1º , TODOS DO CP ). 2..... 33 da Lei n. 11.343/06) e recebida para os demais crimes ( art. 288, caput , do Código Penal, art. 1.º, I, da Lei n.º 9613/98 e art. 50 do Decreto-lei n. 3. 688/41 e art. 35, c/c art. 40, V, da Lei n

DOSP 04/11/2016 - Pág. 23 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/11/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical....Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 215/12 – DTP.GAB....prévia para manejo de vegetação de porte arbóreo para Construção de quatro Edifícios Residenciais, em imóvel localizado na Rua Franklin do Amaral x Rua Manuel Pitta x Rua Aida Gomes Toledo – Vila Nova Cachoeirinha

DOM-SP 04/11/2016 - Pág. 23 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais04/11/2016Diário Oficial do Município de São Paulo
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical....Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 215/12 – DTP.GAB....prévia para manejo de vegetação de porte arbóreo para Construção de quatro Edifícios Residenciais, em imóvel localizado na Rua Franklin do Amaral x Rua Manuel Pitta x Rua Aida Gomes Toledo – Vila Nova Cachoeirinha

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 208809820185040372

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2020

A caracterização do regime de sobreaviso se faz por aplicação analógica da regra jurídica do art. 244 , § 2º , da CLT ....CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI 13.467 /2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL E O ACESSO À JUSTIÇA....Quanto aos percentuais arbitrados, o artigo 791-A da CLT , caput, incluído pela Lei nº 13.467 /2017, dispõe que: Art. 791-A.

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