Art. 2 da Lei 4194/03, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 4.194 de 01 de Outubro de 2003 do Rio de janeiro

FICA INSTITUIDO O DIA 9 DE JULHO COMO DIA ESTADUAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2003.

AEMERJ 07/05/2018 - Pág. 4 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

preceitos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da Constituição Federal /88, visando atendimento às premissas sugeridas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo MPRJ nº 2017.00772046...Art. 2º. O prazo para emissão de relatório conclusivo é de 60 (sessenta) dias. Art. 3º....Dê-se imediata ciência do presente ato administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 69804 RJ 2016/0102109-1

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2016

40, II, III e IV da Lei 11.343⁄2006, na forma do artigo 29 do Código Penal; art. 2 o §§ 2 o , 3 o e 4 o , inciso II da Lei 12.850⁄2013; artigo 157, caput e § 2 o , incisos I e II c⁄c o art. 29, ambos...11.343⁄06; artigo 33, caput, c⁄c art. 40, incisos II, III e IV, da Lei 11.343⁄06, n⁄f do art. 29 do CP (tráfico das drogas apreendidas na Baixada Fluminense); art. 2°, 5S 2°, 3° e 4°, inciso II, da Lei...Baixada Fluminense); art. 2°, §§ 2°, 3° e 4°, inciso II, da Lei n° 12.850⁄13; art. 157, …

AEMERJ 15/05/2018 - Pág. 3 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc......Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc......Artigo 2º - DESIGNAR, RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, matrícula 4187, para responder pelo Cargo em Comissão de CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 13/04/2018 a 30/04/2018, conforme Lei n.º 477 de

AEMERJ 21/09/2018 - Pág. 7 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro , 21 de Setembro de 2018 • Diário Oficial d Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 4CD89974 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA Nº 134 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018...O Prefeito Municipal de Vassouras , no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.462 de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º . - Ficam revogados os Decretos abaixo,.... 2º . - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

AEMERJ 26/11/2018 - Pág. 21 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

. 2º. - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias....O Prefeito Municipal de Vassouras, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Vassouras, DECRETA: Art. 1º - Este Decreto adota, sem aumento de despesas...Art. 2º - Transforma, sem aumento de despesa, 01 cargo de Auxiliar de Compras, símbolo DAS – 01, da Secretaria Municipal de Saúde, 01 cargo de Assessor Jurídico, símbolo DAS - 01, da Secretaria Municipal

DJRJ 07/02/2022 - Pág. 110 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais07/02/2022Diário de Justiça do Rio de Janeiro
DE JANEIRO Relator: DES....DE JANEIRO Relator: DES....CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 155 , § 2º , DO CP .APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.1.

DOU 28/05/2021 - Pág. 25 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/05/2021Diário Oficial da União
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23083-044788/2020-41 Autorizar a alteração do..., da Lei nº 8.112 /90....Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref.

AMM-MG 02/12/2021 - Pág. 93 - Associação Mineira de Municípios

Diários Oficiais02/12/2021Associação Mineira de Municípios
Art. 2º Ficam designados para integrar a comissão de que trata o art. 1º, desta Portaria os servidores: I - Aíla Acácia Almeida; II - Anderson Borges Morato; III - Arthur Roberto de Paula Diniz; IV - Carlos...O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012; Considerando a Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990 que Dispõe sobre as condições...4.194/2018 até o limite de contratação prevista em seu artigo 2º, por meio de Processo Seletivo Simplificado vigente no município; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRT-1 17/02/2022 - Pág. 4194 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais17/02/2022Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022..... 523 caput e art. 883 da CLT , art. 876 §§ 1 A do art. 879 ....RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.

DOM-SC 13/11/2019 - Pág. 915 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais13/11/2019Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
III – representantes territoriais: a) região compreendida entre a Foz do Rio Sai Mirim à Ruas 560: 1. Guilherme Oliva Flores Titular; 2....Milton Klinkerfus Filho Titular; 2.Emerson de Oliveira Francisco Suplente. d) região compreendida entre a Rua 2430 e a ponte do Rio Jaguaruna: 1. Eduardo do Rosário de Souza Titular; 2....Márcio José Puglia de Melo Titular; 2. Moacir Speck Suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapoá, 06 de novembro de 2019.
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