Art. 2 da Lei 726/84, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 726 de 24 de Abril de 1984 do Rio de janeiro

CRIA O DIA DO VIGILANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º - O dia a que se refere o artigo anterior será comemorado no dia 13 de maio sob a denominação Dia do Vigilante.

STF - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 154248 DF 0067385-46.2018.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 23/02/2022

Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2018): […] quando fundada em elementos relativos à raça, a injúria qualificada não se confunde com o crime de racismo....Rio de Janeiro: Record, 1961. v....Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986. p. 285).

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 151205 RJ 2021/0239442-7

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2021

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 151205 - RJ (2021/0239442-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : PATRICK DA SILVA PONTES (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...do Estado do Rio de Janeiro ( HC n. 0032611-69.2021.8.19.0000 )....IMPUTAÇAO DAS CONDUTAS MOLDADAS NOARTIGO157, § 2º, II; ART 311E NO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1815055 SP 2019/0141237-8

JurisprudênciaData de publicação: 26/08/2020

Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 163)....Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 590)....Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 922).

Sistema Prisional Brasileiro: Um caminho para a Criminologia Atuarial?

Artigos26/10/2018Ana Carolina
que dá o comando: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à.... 5º da C.F. , mas ingressando pela porta do parágrafo 2º, o faça em caráter supralegal”....Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 4, 2002, pp. 677 a 704. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/dados/v45n4/a05v45n4.pdf . Acesso em: 09/08/2018. BRASIL.

AEMERJ 20/05/2019 - Pág. 1 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 726, DE 16 DE MAIO DE 2019 Ementa: “Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos, Comissionados,...Art. 2º - Fica atualizado o Anexo I da Lei Nº 644/2016 com a respectiva recomposição salarial....Art. 2º Ficam prorrogados o prazo concedido nas alíneas a e b do Inciso II do artigo 1º da Lei Nº 718, de 27 de novembro de 2018, passando a alínea ter a seguinte redação: “Art. 1º...

STM - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 70000308820217000000

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2021

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 608. [3] Contagem de prazo Art. 16. No cômputo dos prazos inclui-se o dia do começo....Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum. [4] Código Penal Militar r comentado / Guilherme de Souza Nucci. - 2. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2014. [5] Masson,...Cleber, Direito Penal: parte geral (art. 1º a 120) - v. 1 / Cleber Masson - 14ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.

Petição - Ação Liminar

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0506 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP
de Botafogo n.° 501, 4° andar (Botafogo), na cidade do Rio de Janeiro/RJ e , inscrita no CNPJ sob o n.° , com endereço na ° andar (Centro), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve...A Leis Substantiva e Adjetiva amparam a pretensão dos Requerentes, in verbis : C ÓDIGO C IVIL : Art. 202....Oficial de Justiça, o disposto no par. 2°, do art. 212, do C. P. Civil. 8 .

DJRJ 16/08/2021 - Pág. 68 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais16/08/2021Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais (art. 1.184, do CPC ). Publique-se na forma da lei. Registre-se a sentença, na forma do artigo 92 da Lei 6015 /73. Sem custas. Intimem-se....Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de Julho do ano de 2021....de Janeiro - RJ, ..."

Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais

Artigos27/04/2017GEN Jurídico
Rio de Janeiro: Liber Juris, 1974. _____. O novo processo civil brasileiro. 22. Ed. Rev e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. _____....Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1964. Calmon de Passos, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil . 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. V. 3. _____....Se uma das demandas cumuladas não observar a competência estabelecida pelo art. 3.º da Lei n. 9.099 /95, art. 3.º da Lei n. 10.259 /2001 e art. 2.º da Lei n. 12.153 /2009, respectivamente, aplicar-se-á

STF - AÇÃO PENAL: AP 971 RJ - RIO DE JANEIRO 0008812-20.2015.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2016

analógica do art. 132 do Código de Processo Civil , por força do art. 3º do CPP . 2....O art. 3º da Lei Municipal 2.702/03 previu: “Art. 3º....Se este advier, sobrevirá a sanção civil prevista no art. 25, § 2º" (Comentários aos arts. 89 a 99 da Lei n. 8.666 , de 21-6-1993. 2 ed. São Paulo : Saraiva, 2004, p. 20).

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