TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisPeçasModelosLegislaçãoPerfisConsulta ProcessualDoutrina
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

Art. 2 da Lei 7510/89, Juiz de Fora em Todos os Documentos

1.424 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

Artigo 2 da Lei nº 7.510 de 03 de Janeiro de 1989 do Munícipio de Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
Ver legislação completa
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de janeiro de 1989.

STF - Inteiro Teor. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 279 SP

Jurisprudência•Data de publicação: 14/02/2022

também à sua atuação, os dispostos contidos no parágrafo único do Art. 2º e no Art. 3º da Lei nº 1.060/60....também à sua atuação, os dispostos contidos no parágrafo único do Art. 2º e no Art. 3º da Lei nº 1.060/60...., também à sua atuação, os dispostos contidos no parágrafo único do Art. 2º e no Art. 3º da Lei nº 1.060/60.

COMÉRCIO ELETRÔNICO:o código de defesa do consumidor e as relações jurídicas consumeristas na internet.

Artigos•08/02/2019 • Misael Reis
O CDC se preocupou em trazer expressamente, em seu art. 2º , tal conceito....Interpretam o art. 2º do CDC de forma objetiva....no art. 2º da lei consumerista, em que o objeto do negócio seja produtos ou serviços, conceituados nos parágrafos 1º e 2º do art. 3º da referida lei.

Petição - TJMG - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - [Cível] Execução Fiscal - de Município de Juiz de Fora

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.13.0145 em 23/04/2022 • TJMG
Por sua vez, o § 5°, do art. 2°, da LEF enumera os requisitos formais do Termo de Inscrição de Dívida Ativa, os quais consoante dispostos no art. 2°, § 6^*. Lei cit.. devem constar também na CDA....Lei n° 1060/50: Art. 4". (...) § r....Juiz de Fora, 1° de maio de 2016 . aO fULnftii: US8 «UMtiTUTO aí5fW. £2f333.SJ5 2M.7J * í - • «2 I *£PF^B»9.fi2»^‘ I. . ^ ift' -i s ■ a. ■ u: D í'> Proítn^tj-^ de Tabelião Jou Ta^S ^í'’ Federativa
Iss/ imposto sobre serviços • Impostos • Direito tributário

Documentos diversos - TJSP - Ação Inadimplemento

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0562 em 21/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
., artigos 2° parágrafo único, e o artigo 4°, caput e parágrafo primeiro, ambos da Lei 1.060/50, respectivamente e ainda artigo 5°, LXXIV, da Carta Política....Em âmbito infraconstitucional, estatuem o artigo 2°, parágrafo único, e o artigo 4°, caput e parágrafo primeiro, ambos da Lei 1.060/50, respectivamente, que se considera "necessitado, para os fins legais...E ainda, no mesmo sentido: ACESSO À JUSTIÇA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - LEI 1.060, DE 1950 - CF, ART. 5°, LXXIV - A GARANTIA DO ART. …
Inadimplemento • Obrigações • Direito civil

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - contra Labo Cine do Brasil e Cinecolor do Brasil

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.01.0061 em 07/05/2015 • TRT1 · 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
.: 2 EXMO. SR....do artigo 2° da CLT....A responsabilidade que deriva para os entes que compõem o grupo econômico é solidária, resultante da Lei (art. 2°, § 2°, CLT; art. 3°, §2°, Lei n.° 5.889/73; art. 904 Código Civil)."
Adicional noturno • Duração do trabalho • Direito do trabalho • Salário por fora - integração • Salário / diferença salarial • Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios • Reconhecimento de relação de emprego • Contrato individual de trabalho • Grupo econômico • Responsabilidade solidária / subsidiária • Adicional de horas extras • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Labo Cine do Brasil, Cinecolor do Brasil e Amazon Empreendimentos Imobiliarios

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.01.0061 em 07/05/2015 • TRT1 · 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
.: 2 EXMO. SR....do artigo 2° da CLT....A responsabilidade que deriva para os entes que compõem o grupo econômico é solidária, resultante da Lei (art. 2°, § 2°, CLT; art. 3°, §2°, Lei n.° 5.889/73; art. 904 Código Civil)."
Adicional noturno • Duração do trabalho • Direito do trabalho • Salário por fora - integração • Salário / diferença salarial • Remuneração, verbas indenizatórias e benefícios • Reconhecimento de relação de emprego • Contrato individual de trabalho • Grupo econômico • Responsabilidade solidária / subsidiária • Adicional de horas extras • Sistema remuneratório e benefícios • Servidor público civil • Direito administrativo e outras matérias de direito público

STF - Inteiro Teor. INQUÉRITO: Inq 3674 RJ - RIO DE JANEIRO 9988534-90.2013.1.00.0000

Jurisprudência•Data de publicação: 07/03/2017

CRIME DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS OU EM INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES PERTINENTES. ART. 89 DA LEI 8.666 /93....Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei (Art. 89 , da Lei nº 8.666 /93). Ausência do elemento subjetivo do tipo....IMPROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO (ART. 6º, 2ª PARTE, DA LEI 8.038/1990) . 1.

Petição - TRT03 - Ação Morte - Atord

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0036 em 17/02/2020 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG Processo: , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de V....n.° 1.060 de 05/02/1950, Art. 4°; redação da Lei n.° 7.510 de 04/04/1986; Art. 5°, parágrafo 4°, Constituição Federal - Art. 5°, LXXIV e Constituição Estadual - Art. 30, e art, 98 do NCPC com patrocínio...Nestes termos, Pede deferimento Juiz de Fora, 17 de fevereiro de 2020. .
Morte

Petição Inicial - TRF01 - Ação Judicial para Concessão Beneficio Assistencial a Pessoa Portadora de Doença c/c Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3400 em 16/03/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
/50 c/c art. 4 ̊, § 1 ̊ da Lei 7510 /86 e da Lei n. 7871 /89 e, ainda, o art. 5 ̊, inciso LXXIV, da CF/88, haja vista ser pobre na forma da lei, não podendo, por esta razão, arcar com qualquer despesa...O artigo 203, V, da Constituição Federal prever ainda que, in verbis: Art. 203....Entre as mudanças principais, destacam-se os §§ 1° e 2° do art. 20 da LOAS, sobre a abrangência do grupo familiar e o conceito de deficiência, ambos com reflexos sobre a concessão do benefício de prestação
Deficiente • Benefício assistencial (art. 203,v cf/88) • Benefícios em espécie • Direito previdenciário

Petição Inicial - Reclamatória Trabalhista C/ Cindenização por Danos Morais - Habilitação de Crédito - Tjsp

Peça•extraída do processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0068 iniciado em 19/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
1.060/ 50 (nova redação pela lei 7.510/ 86) e art. 790, § 3° da CLT, por não possuir renda suficiente para prover as despesas judiciais, bem como as periciais, se necessário for....Vejamos: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei."...Também, como fundamento do direito aos honorários advocatícios de sucumbência, preceitua o artigo 1°, da Lei n° 8.906/ 94, que: Art. 1.
Preferências e privilégios creditórios • Obrigações • Direito civil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo