Art. 2 da Lei 9027/04, Belo Horizonte em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 9.027 de 11 de Janeiro de 2004 do Munícipio de Belo Horizonte

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA JOÃO BATISTA DA COSTA.

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Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2005

DOEMG 04/05/2021 - Pág. 38 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•04/05/2021 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Moreira – EEB – 2 -Belo Horizonte - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 -Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47...- , 12300331 Walcik Catarino Honorato – DAi12 – 1 - Belo Horizonte - 31/08/2020 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º ,...-Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05

Recurso - TJMG - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Estado de Minas Gerais contra Granero Transportes

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.13.0024 em 01/10/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

Belo Horizonte, O?...COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 0024....Belo Horizonte. 14 de Dezembro de 2017.

DOEMG 22/07/2020 - Pág. 6 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•22/07/2020 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte, 20 de julho de 2020 ....Belo Horizonte, 20 de julho de 2020 ....Belo Horizonte, 14 de julho de 2020 .

DOEMG 18/06/2021 - Pág. 9 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•18/06/2021 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

2021 -CoMuNICAÇÃo : 1099/2021 rEGIoNAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 ....Art. 2º ....Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 15 de junho de 2021 . Belo Horizonte, 17 de junho de 2021 .

DOEMG 29/07/2021 - Pág. 27 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•29/07/2021 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 ....B, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 2 - Belo Horizonte - 30/06/2021 -CoMuNiCAÇÃo : 1366/2021 rEGioNAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado...Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 .

Petição - TJMG - Ação Processo e Procedimento - [Cível] Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - de Probank, Probank Participacoes e VIA Telecom contra Engetec Tecnologia, Multiplier Participacoes e Investgroup Participacoes

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.13.0024 em 04/06/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019....Belo Horizonte, 13 Lei. Belo Florizonte, 13 de maio de 2015. A ) E F L Á V I O P E R E I R A D A S I L V A . E , constando dos autos que de Maio de 2015....Belo Horizonte, 13 Conceição e , e por Comarca de Belo Horizonte, Capital do de Maio de 2015.

TJ-MG - [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL 2870496019988130024 Belo Horizonte - MG

Jurisprudência•Data de publicação: 30/09/2021

n° 6.830, art. 11, l e li)....JUIZ DE DIREITO DA V VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG. \ C CO isu :z: Tl O 33 cr a> . s o \ Execução Fiscal n° 0024.98.028704-9....A penhora no rosto dos autos é, pèrtanto, ato executivo provisório (Carvalho Santos),^ Belo Horizonte, lo de março de/2011. A' Fernaffoo de Vasco,n^elos Lins Juiz de Di, Aos , _ , recebi of Autos.

DOEMG 30/03/2022 - Pág. 14 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•30/03/2022 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte,28 de março de 2022 ....Art. 2º -Fica revogada a resolução Seplag nº 114, de 23 de dezembro de 2021 . Art. 3º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 22 de março de2022 ....Art. 2º –Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 29 de março de 2022 .

DOEMG 30/01/2021 - Pág. 19 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais•30/01/2021 • Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 ....Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46 .061, de 10/10/2012 ....Horizonte - 10 - 04/01/2021 A 13/01/2021 -Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º , § 2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016

Petição Inicial - TJMG - Ação Recuperação Judicial e Falência - [Cível] Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - de Basf Poliuretanos contra Rabelo Industria e Comercio

Peça•juntada ao processo XXXXXXX-XX.1998.8.13.0079 em 05/07/2021 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009....-BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009....BELO HORIZONTE, 20 de Março de 2009 .

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