Art. 2 da Lei 9542/22, Rio de janeiro em Todos os Documentos

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado no Anexo da Lei nº 5.645 , de...Art. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de Janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: “CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 07 de MARÇO Dia do Fuzileiro Naval” Art...Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei nº 5019/ 2021 Autoria da Deputada: Adriana Balthazar.

falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060 /50, art. 2º , parágrafo único ....RIO DE JANEIRO/RJ,26 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2021.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022....RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022....RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022.

DO § 3º DO ART. 14 do CDC ....O art. 14 , caput, da Lei 8.078 /90, consagra a responsabilidade civil objetiva do fornecedor, com base na teoria do risco de empreendimento, dispensando o consumidor da demonstração de culpa, bastando...INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 321 C/C ART. 10 DO CPC . CUMULAÇÃO IMPRÓPRIA (ARTIGO 326 DO CPC ).

Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos...RIO DE JANEIRO/RJ,05 de maio de 2022 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C. CNJ. DECISÃO PJe 1....RIO DE JANEIRO/RJ,05 de maio de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020....Remetam-se os autos ao arquivo provisório. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020....após, notifiquem-se as partes para ciência deste despacho e do alvará, com posterior remessa dos autos à Contadoria para atualização e compensação dos valores. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2021....depósito, intime-se o autor na forma do art. 884 , CLT , encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2....RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2021.

Indefiro o requerimento de aplicação de juros moratórios com base no art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, tudo nos termos da decisão acima....MASO/rfm/shp RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2020....IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O U N I P E S S O A L Vistos etc.