Art. 2 da Lei 9542/22, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 2 da Lei nº 9.542 de 10 de Janeiro de 2022 do Rio de janeiro

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL.
Art. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de Janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
“CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...)
07 de MARÇO Dia do Fuzileiro Naval”

DOERJ 11/01/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais11/01/2022Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado no Anexo da Lei nº 5.645 , de...Art. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de Janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: “CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 07 de MARÇO Dia do Fuzileiro Naval” Art...Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022 CLÁUDIO CASTRO Governador Projeto de Lei nº 5019/ 2021 Autoria da Deputada: Adriana Balthazar.

Petição - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - Tjsp

Peçaextraída do processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 iniciado em 18/01/1970TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
ENDEREÇO: CEP:22411-002-RIO DE JANEIRO/SP SÓCIO: FREDERICO MARINHO CARNEIRO DA CUNHA C.P.F. / C.N.P.J. I.D....10639/2000, ART. 8°, § 1°; ART. 9° E §§; ART. 10° E §§....Municipal n° 5.626/1985 (art. 148), alterada pelas Leis Municipais n° 6.360/1990 e 8.712/1995; Lei Municipal n° 11.097/2001, alterada pela Lei Municipal n° 15.497/2017).

TRT-1 27/01/2021 - Pág. 1090 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais27/01/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060 /50, art. 2º , parágrafo único ....RIO DE JANEIRO/RJ,26 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2021.

TRT-1 05/04/2022 - Pág. 2479 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais05/04/2022Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022....RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022....RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de abril de 2022.

DJRJ 07/02/2022 - Pág. 287 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais07/02/2022Diário de Justiça do Rio de Janeiro
DO § 3º DO ART. 14 do CDC ....O art. 14 , caput, da Lei 8.078 /90, consagra a responsabilidade civil objetiva do fornecedor, com base na teoria do risco de empreendimento, dispensando o consumidor da demonstração de culpa, bastando...INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 321 C/C ART. 10 DO CPC . CUMULAÇÃO IMPRÓPRIA (ARTIGO 326 DO CPC ).

TRT-1 05/05/2022 - Pág. 1623 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais05/05/2022Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos...RIO DE JANEIRO/RJ,05 de maio de 2022 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C. CNJ. DECISÃO PJe 1....RIO DE JANEIRO/RJ,05 de maio de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2022.

TRT-1 22/10/2020 - Pág. 1989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais22/10/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Remetam-se os autos ao arquivo provisório. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020....Remetam-se os autos ao arquivo provisório. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020....após, notifiquem-se as partes para ciência deste despacho e do alvará, com posterior remessa dos autos à Contadoria para atualização e compensação dos valores. gf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de outubro de 2020

TRT-1 08/01/2021 - Pág. 883 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais08/01/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021....RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de janeiro de 2021.

TRT-1 18/02/2021 - Pág. 461 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais18/02/2021Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2021....depósito, intime-se o autor na forma do art. 884 , CLT , encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2....RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2021.

TRT-1 27/07/2020 - Pág. 989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais27/07/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Indefiro o requerimento de aplicação de juros moratórios com base no art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, tudo nos termos da decisão acima....MASO/rfm/shp RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2020....IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e outros (2) D E C I S Ã O U N I P E S S O A L Vistos etc.
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