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Legislação direta

Artigo 2 do Decreto nº 10.140 de 28 de Novembro de 2019
Art. 2º Ficam revogados os incisos VI a VIII do caput e o § 1º ao § 6º do art. 3º do Decreto nº 8.505, de 2015.

DJBA 11/03/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais11/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
COCOS, CORIBE, SANTA MARIA DA VITORIA Cadastro/Nome: 9025332 - THIAGO CHAVES DOS SANTOS Processo/GL: 10140/19.../19 - 1528/19 Período(s): De 09/02/2019 21:00 a 16/02/2019 7 x 300 x 0% = 2100 Qtde de Diárias : 7,0...RESOLVE: Art. 1° - Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) como fiscal(is) do contrato vinculado...

DOERS 08/02/2019 - Pág. 161 - DOERS

Diários Oficiais08/02/2019DOERS
considerando o disposto na Lei Complementar n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994; considerando o disposto no Decreto...15 ou norma que a sucedê-la; considerando o teor do processo administrativo protocolado sob SPD n.º 10.140/19...Art. 2º A Coordenadoria de Infraestrutura e Engenharia, após o recebimento de Notificação de Imposição...

DOERS 08/02/2019 - Pág. 162 - DOERS

Diários Oficiais08/02/2019DOERS
n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e considerando o teor do Decreto...disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19; considerando o contido no expediente protocolado sob SPD n.º 10.140/19...Art. 2º A Comissão exercerá suas funções até a data de 1º de fevereiro de 2020, inclusive....

DOU 27/05/1975 - Pág. 113 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais27/05/1975Diário Oficial da União
(denomtnautto c código (IQ (irava) (Art. :1,* do Decreto , de de de 19 AlTpacke ANIER11111 xave I Código, ... PP 10 N9-931.2 TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 3 Revisor EC-3O6.19A pp ... 1. 4 101401.9 holt* Prielgenelet...

TJ-SP - . : 10140191320178260482 SP 1014019-13.2017.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2018

Decisão: Registro: 2018.0000235564 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário nº 1014019...Art. 23. Pretensão punitiva já afetada pela prescrição quinquenal. 2.

TJ-SP - Apelação: APL 10140190920158260506 SP 1014019-09.2015.8.26.0506

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2018

Decisão: SÃO PAULO Registro: 2018.0001000285 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014019...dos adicionais temporais posteriores a sua entrada Apelação nº 1014019-09.2015.8.26.0506 -Voto nº 23136...devem incidir juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art...

DJSP 05/08/2016 - Pág. 994 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/08/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Na forma do art. 513 , § 2º do CPC , intime-se o executado, por carta precatória, para que, no prazo.... 2, inc. Ante do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos...

TJ-SP - . : 10140191020158260053 SP 1014019-10.2015.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2017

Decisão: . 86, § 2º, da Lei Federal nº 8.213/91. 3. Quanto ao seu termo inicial, conforme o § 2º do mesmo art. 86, deve ser pago a partir do dia subsequente...venha a receber auxílio-doença, acidentário ou previdenciário, por conta da sequela ora indenizada (Decreto...

TJ-SP - Apelação: APL 10140194320148260506 SP 1014019-43.2014.8.26.0506

JurisprudênciaData de publicação: 24/02/2017

Decisão: SÃO PAULO Registro: 2017.0000116047 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014019.../04 -Documento que vem acompanhado de planilha de cálculo, em obediência à disposição do parágrafo 2º...Não incidência de limitação prevista no Decreto 22.626 /33 e art. 192, § 3.º da CF/88....

DOU 22/04/1950 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/04/1950Diário Oficial da União
do Quadro Suplementar Especial. 0 Art. 3. Art. 2. 0 Re vo g ain-se as disposições em contrário. Juraci Meireles — (1.014.019), Naémia Pires - (1.013 9481, Humberto Leopoldo da Magnavi•a Braga -- (1.013.908...