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Art. 2 do Decreto 64566/19, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 2 do Decreto nº 64.566 de 05 de Novembro de 2019 de São Paulo

Dá denominação à Delegacia de Polícia de Investigações Gerais - DIG, da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 - Piracicaba, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública
Ver legislação completa
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2019

DJSP 27/09/2017 - Pág. 2206 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/09/2017 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo
arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação, a ser apurado na forma do artigo 292 , §§ 1º e 2º...indeferimento do alvará de uso foi a desconformidade com o zoneamento urbano.É significativo o fato de a ART...Nada indica que o parcelamento deixará de ser celebrado, já que o Decreto Estadual 62.709/2017 não exclui...

DOSP 10/02/1968 - Pág. 11 - Ineditoriais - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•10/02/1968 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
SAO PAULO. 8 DE FEVERERO D 1968. . 99, DO DECRETO-LEI 2.627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940. TRATA ART. 99, DO DECRETO-LEI 2.627, DE 26 2.627, DE 26 DE SETMBRO DE 1940....

TRT-1 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 112352120135010077 RJ

Jurisprudência•Data de publicação: 26/09/2015

São Paulo: Editora Saraiva, 2006, pp. 63/64). (Destaquei). . 224 da CLT; b) 200, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, nos termos do § 2º do art.... 224 da CLT; b) 220, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, nos termos do § 2º do art...

DJRS 29/10/2020 - Pág. 189 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais•29/10/2020 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA 65194/RS E TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA 95341/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO...ASSIM, NA FORMA DO ART. 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , DECRETO A SUA REVELIA. . 775) . 2.

DOSP 05/04/1966 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•05/04/1966 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
ADA FOI REMOVIDA DA 3.A ESCOLA MISTA SAO TEODORO DO COLEGAS NOEIA SENHORA DO SION", TAMBEM NA CAPITAL...MAIOO TC'T']L:F,S CIO ART AS 23, TIA C.L.E.): AUTORIZ PIOCA N. 19.64566. L. P. DEFERIDOS: D....INC5O NA TOPIETC ':I-:D SAO APSIQUIA CIO DECRETO 45.063, DE 4 (E .1 .510 DE 1965. J:'C-'O". NIE E....
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