Art. 2 do Decreto 66247/21, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 2 do Decreto nº 66.247 de 19 de Novembro de 2021 de São Paulo

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas
Artigo 2º - O Diretor Superintendente do Centro Paula Souza editará normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto.

DJMG 25/03/2015 - Pág. 312 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
tempo da alienação, sabia da Ação Declaratória em apenso e que ela poderia levá-lo à insolvência.11- Ademais, os débitos que deram causa à declaração de indisponibilidade do imóvel questionado nesta ação são...Acrescente-se que o síndico é legitimado a requerer em juízo a proteção possessória a favor dos interesses da Massa Falida, conforme estipulam os incisos XIV e XVII do art. 63 do Decreto-Lei 7.661/45,...VISTOS ETC., 2- Vista aos autores para informar se concordam com a nomeação do Sr.

DOSP 10/09/2014 - Pág. 46 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
66247 JARDINAGEM DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA GLOBAL 3.278,48 66253 JARDINAGEM DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA GLOBAL 2.374,08 66269 JARDINAGEM DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA GLOBAL 475.692,45 66274...CASA VERDE/CACHOEIRINHA ORDINÁRIA 8.349,81 TOTAL 9.619,40 3.3.90.92.00 66775 MULTAS SÃO PAULO SECR. MUNICIPAL DE TRANSP. ORDINÁRIA 170,24 67008 MULTAS SÃO PAULO SECR. MUNICIPAL DE TRANSP...., DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 1.993, E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 1.

DOSP 18/06/1971 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/06/1971Diário Oficial do Estado de São Paulo
BELECIMENTO DE ENSINO PRIMARIO DO GRANDE SAO PAULO. O ENCERRAMENTO ESTA MARCADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 19*11, AS 16 HORAS; N. 5-71 - «PROC. N. 15 424-71)....PARA A CONFECCAO DE IMPRESOS DESTINADOS AOS ESTABELECIENTO DO ENSINO GINASIAL DA REGIAO DA GRANDE SAO PAULO....PAULO (P.
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