Art. 21 da Lei 9096/95 em Todos os Documentos

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Artigo 21 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal .
Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 96 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 98 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 21/09/2015 - Pág. 61 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais21/09/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 94 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 04/09/2015 - Pág. 93 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais04/09/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 97 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 99 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 06/10/2015 - Pág. 95 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais06/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se....Diante do pedido formulado nos termos do art. 21 , da Lei 9096 /95, determino o lançamento da desfiliação no ELO 6 conforme requerido, com a data do protocolo de requerimento. Publique-se.

TRE-MG 25/04/2016 - Pág. 83 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais25/04/2016Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
. 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6..... 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6..... 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6.

TRE-MG 02/10/2015 - Pág. 178 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Diários Oficiais02/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
. 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6..... 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6..... 21 da Lei 9096 /95 e do art. 13 e ss. da Resolução TSE 23117/2009, proceda-se à anotação do cancelamento de filiação no Sistema ELO6.
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