Art. 214, inc. I da Lei 13105/15 em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 214 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 214. Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se:
I - os atos previstos no art. 212, § 2º ;

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 1468808 SC 2019/0074154-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 22/10/2019

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC /73). INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Trata-se, na origem, de ação popular objetivando o reconhecimento e condenação de atos de improbidade administrativa praticados por deputado estadual. Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido para declarar nulos pagamentos feitos ao réu pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e condená-lo a devolver a importância recebida, devidamente atualizada, condenando-o, ainda, ao pagamento das verbas sucumbenciais. No Tribunal de origem, a sentença foi mantida. II - Alegou o recorrente, em seu recurso especial, ofensa aos arts. 131 e 333, I, do CPC/1973, arts. 370 e parágrafo único, e 373, I, 489, § 1º, II, III e IV, e 1.022, I e II, do CPC/2015 , art. 3º da Lei n. 8.935 /1994 e art. 214 do Código Civil . III - No que tange à violação do art. 131 do CPC /73 e dos arts. 489 , § 1º , II , III e IV , 370 , parágrafo único e 1.022 , I e II , do CPC /2015, a sua irresignação não merece acolhida. O acórdão recorrido não se ressente de omissão ou contradição. O Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia de maneira completa e fundamentada, como lhe foi apresentada, não obstante tenha decidido contrariamente à pretensão do recorrente. É possível perceber que todos os argumentos e provas capazes de - em tese - influir na conclusão do julgador foram expressamente apreciados, na medida em que, embora de forma sucinta, a decisão apreendeu os elementos de fato deduzidos na petição de apelação, considerou as provas e as alegações de defesa e concluiu que efetivamente se achava configurado o ato ímprobo. IV - Com efeito, consignaram-se no acórdão recorrido os subsídios para reconhecer a simulação da negociação, dentre eles a contemporaneidade do contrato de locação com o período de início do ressarcimento, a posterior lavratura do contrato de compra e venda dos imóveis, revelando a cronologia dos fatos que os imóveis jamais deixaram a esfera jurídica do recorrente, aliado, ainda, à recente maioridade do comprador, o qual não possuía renda própria. V - Não há contradição a respeito da declaração de imposto de renda, pois se o comprador possuía rendimento suficiente para comprar duas salas comerciais, deveria ter realizado a declaração ao fisco e não poderia, após a aquisição dos imóveis, declarar-se isento. Nesse sentido esclareceu o Tribunal a quo no julgamento dos embargos de declaração (fls. 546-547): "Desimportava ainda o fato de que Clésio Salvaro, em tese, havia feito declaração no seu imposto de renda, até porque era obrigado a fazê-lo. A estranheza recai sobre a ausência de declaração do Imposto de Renda por Rafael Bacis, locatário, pois em um primeiro momento, não declarava renda ao Fisco Federal e, num segundo, declarou-se isento, situação incompatível com o quem é titular do domínio de duas salas comerciais." VI - Ressalte-se, ademais, que cabe ao julgador decidir a lide de acordo com o seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso concreto. Nessa linha de raciocínio, dispõe o art. 371 do CPC : "O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento". VII - Assim, reexaminar os critérios de valoração das provas adotados pela instância de origem esbarra no óbice da Súmula n. 7 do Superior Tribunal de Justiça. Afinal de contas, não é função desta Corte atuar como uma terceira instância na análise dos fatos e das provas. Cabe a ela dar interpretação uniforme à legislação federal a partir do desenho de fato já traçado pela instância recorrida. VIII - Da mesma forma, implica revolvimento fático-probatório, hipótese inadmitida pelo referido verbete sumular, a apreciação de descumprimento do art. 131 do CPC /73, correspondente ao art. 370 , caput e parágrafo único , do CPC /15, porquanto mencionado dispositivo legal consagra o princípio da persuasão racional, autorizando o juiz a valer-se do seu livre convencimento motivado, à luz das provas constantes dos autos. IX - Com relação à suposta violação do art. 333 , I, do CPC /73, correspondente ao art. 373 , I , do CPC /15, afirma o recorrente que era dever do MPE provar o fato constitutivo do seu direito, qual seja, o vício de consentimento, porém, o Tribunal a quo, inadequada e injustificadamente, inverteu o ônus probatório para considerar válidas, por si só, as alegações do órgão ministerial. X - Primeiramente, é importante pontuar que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina não atuou no presente caso como parte, mas como custos legis. Ademais, diversamente do alegado, não houve inversão do ônus da prova, ocorrendo a distribuição na forma estabelecida no Código de Processo Civil revogado, conforme se infere do seguinte excerto do acórdão (fls. 517-518): "A par da distribuição do ônus da prova estabelecido pelo digesto processual (art. 333, II, do CPC/1973, correspondente ao art. 373 , II , do NCPC ), era ônus de Clésio Salvaro comprovar os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito invocado na inicial, demonstrando, assim, a regularidade o do recebimento das verbas oriundas da ALESC, o que deixou de fazê-lo de forma convincente, segura, concreta, concludente. [...] Destarte, considerando o conjunto probatório amealhado aos autos, observa-se que o ex-Deputado não conseguiu demonstrar a licitude de sua conduta." XI - Por fim, sobre o a violação dos arts. 3º da Lei n. 8.935 /1994 e 215 do Código Civil , defende o recorrente a validade jurídica da escritura pública, porque lavrada por tabelião de notas, redigida em língua nacional e contém todos os requisitos subjetivos e objetivos exigidos em lei. Sobre a questão, assim se manifestou o Tribunal de origem (fl. 546): "O que foi falseado no ajuste não foi a forma, não foram as datas, nem a fé-pública de que gozam os documentos emitidos pela atividade cartória, mas sim o conteúdo, que ou era vazio, ou era distinto da intenção declarada nos negócios jurídicos, como restou demonstrado. A acurada análise do acórdão, inclusive, questiona a inexistência, isto é, a não demonstração de qualquer transferência bancária entre Clésio Salvaro e Rafael Bacis à fl. 423, ou sequer a juntada de qualquer recibo de quitação, conferindo certeza de que não se tratava de locação propriamente dita, nem de compra e venda verdadeiras, mas de atos simulados e portanto nulos, destinados ao reembolso de despesas junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina." XII - Portanto, ilidida a presunção iuris tantum de veracidade e autenticidade do documento público pelas demais provas coligidas aos autos, modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a tese do recorrente, também demandaria o reexame do acervo fático-probatório, hipótese obstada pelo Verbete Sumular n. 7 do STJ. XIII - Agravo interno improvido.

Encontrado em: Ministro Relator T2 - SEGUNDA TURMA DJe 22/10/2019 - 22/10/2019 FED LEILEI ORDINÁRIA:005869 ANO:1973 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART :00131 ART :00333 INC:00001 ....FED LEILEI ORDINÁRIA:013105 ANO:2015 CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ART : 00370 PAR: ÚNICO ART : 00371 ART : 00373 INC:00001 ART : 00489 PAR: 00001 INC:00002 INC:00003 INC:00004 ART : 01022 INC...:00001 INC:00002 .

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1285214 RS 5014163-34.2018.4.04.7108

JurisprudênciaData de publicação: 08/09/2020

LEIS NS. 12.546 /2011 E 13.670 /2018. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA....No recurso extraordinário, a recorrente alega ter o Tribunal de origem contrariado o inc. XXXVI do art. 5º e o inc. IX do art. 93 da Constituição da República...., que deveriam retomar o pagamento das contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991” (fl. 168, vol. 2).

STF - Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO: Rcl 42930 SC 0101264-73.2020.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2020

É certo que o adicional de insalubridade encontra-se assegurado na Constituição da República, ex vi do disposto no inc....XXIII do art. 7º (adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei), o que, num primeiro momento, poderia levar ao entendimento de não ser o caso de sobrestamento...O adicional de insalubridade trata-se de direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, consoante art. 7º , inc.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1286005 RS 5014027-37.2018.4.04.7108

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2020

No recurso extraordinário, a recorrente alega ter o Tribunal de origem contrariado o inc. XXXVI do art. 5º e as als. b e c do inc. III do art. 150 e o art. 195 da Constituição da República....Inaplicável o art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , uma vez que não é cabível, na hipótese, condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016 /2009 e Súmula 512/STF). 3....Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015” (RE n. 1.214.919-AgR,…

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1284632 SC 5010967-68.2018.4.04.7201

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2020

No recurso extraordinário, a recorrente alega ter o Tribunal de origem contrariado o inc. XXXVI do art. 5º e as als. b e c do inc. III do art. 150 da Constituição da República....Inaplicável o art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , uma vez que não é cabível, na hipótese, condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016 /2009 e Súmula 512/STF). 3....Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015” (RE n. 1.214.919-AgR, Relator o …

STJ - Inteiro Teor. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO: ExSusp 216 DF 2020/0236192-1

JurisprudênciaData de publicação: 19/10/2020

art. 7 º inc....I da lei 12.016 /09.2.1.2....Ministras Laurita Vaz e Nancy Andrighi, a qual inclusive reconheceu suspeição nos termos do art. 145 inc. II do NCPC , conforme consta as fls. 111/112. 2.1.4.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1670786 RS 2017/0107392-3 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2020

TRIBUTÁRIO. SÚMULAS 7/STJ, 211/STJ, 282/STF, 283/STF E 356/STF. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ART. 8º , §§ 1º, I, E 4º , I , DA LEI 10.925 /2004. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS. ATIVIDADE QUE SE DEVE ENQUADRAR NO CONCEITO DE PRODUÇÃO. CEREALISTA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 . II. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado por contribuinte que exerce a atividade de cerealista, sujeito ao regime não cumulativo da contribuição para o PIS /PASEP e da COFINS, objetivando a declaração do direito ao ressarcimento do crédito presumido, previsto no art. 8º , caput, da Lei 10.925 /2004, assegurado aos produtores (pessoas jurídicas, inclusive cooperativas) de mercadorias de origem animal ou vegetal, destinadas à alimentação humana ou animal. Denegada a segurança, pelo Juízo de 1º Grau, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento à Apelação do impetrante e reformou a sentença, concedendo o writ, daí a interposição do Recurso Especial, pela Fazenda Nacional. III. Inaplicabilidade do óbice da Súmula 7/STJ, no caso, pois a solução da controvérsia requer simples revaloração jurídica dos fatos incontroversos, delineados pela Corte de origem, a qual foi categórica ao afirmar que as atividades exercidas pelo impetrante, objeto de análise, para fins do creditamento em questão, consistem apenas em classificação, limpeza, secagem e armazenagem de grãos in natura de origem vegetal. Inaplicabilidade do óbice da Súmula 283/STF, uma vez que todos os fundamentos do acórdão recorrido foram impugnados. Inaplicabilidade igualmente do óbice das Súmulas 211/STJ, 282/STF e 356/STF, haja vista que as questões, objeto do Recurso Especial, foram expressamente decididas, pelo Tribunal de origem. IV. A Segunda Turma do STJ, recentemente, ao julgar o REsp 1.667.214/PR e o REsp 1.670.777/RS , sobre a matéria ora em debate, superou, à unanimidade, o óbice da Súmula 7/STJ, concluindo, no mérito, por maioria, que, da leitura do art. 8º , § 1º , I , e § 4º , I , da Lei 10.925 /2004, depreende-se que "(a) têm direito ao crédito presumido de PIS /PASEP e Cofins as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias a partir de grãos de soja, milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista; e que (b) os cerealistas não têm direito ao crédito presumido". Assentou, ainda, que, "para fazer jus ao benefício fiscal, a sociedade interessada deve produzir mercadorias, ou seja, deve realizar processo de industrialização a partir de grãos de soja, milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista, transformando-os em outros" (STJ, REsp 1.667.214/PR e REsp 1.670.777/RS , Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/02/2020). V. A análise dos fatos delineados pelo Tribunal a quo denota que as atividades desenvolvidas pela recorrida - limpeza, secagem, classificação e armazenagem de grãos in natura de origem vegetal - não ocasionam transformação do produto, enquadrando a sociedade na qualidade de mera cerealista e atraindo a vedação de aproveitamento de crédito a que se refere o inciso I do § 4º do art. 8º da Lei 10.925 /2004. VI. Recurso Especial provido. Segurança denegada.

Encontrado em: FED CFB : ANO:1988 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ART : 00149 PAR: 00002 INC:00001 ....FED LEILEI ORDINÁRIA:010925 ANO:2004 ART :00008 PAR:00001 INC:00001 PAR:00004 INC:00001 ART :00009 INC:00001 RECURSO ESPECIAL REsp 1670786 RS 2017/0107392-3 (STJ) Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

STF - Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1270001 SC 0308472-81.2018.8.24.0020

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2020

C DO INC. III DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....C DO INC. III DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO” (e-doc. 24). 2....O TRIBUNAL A QUO NÃO JULGOU VÁLIDA LEI OU ATO DE GOVERNO LOCAL CONTESTADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO . INADMISSIBILIDADE DO RECURSO PELA ALÍNEA C DO ART. 102 , INC.

STF - Inteiro Teor. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1288281 SC 5002652-27.2018.4.04.7209

JurisprudênciaData de publicação: 24/09/2020

No recurso extraordinário, a recorrente alega ter o Tribunal de origem contrariado o inc. XXXVI do art. 5º e a al. b do inc. III do art. 150 da Constituição da República....Inaplicável o art. 85 , § 11 , do CPC/2015 , uma vez que não é cabível, na hipótese, condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016 /2009 e Súmula 512/STF). 3....Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015” (RE n. 1.214.919-AgR, Relator o …

STF - Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO: Rcl 44553 SC 0107468-36.2020.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 25/11/2020

É certo que o adicional de insalubridade encontra-se assegurado na Constituição da República, ex vi do disposto no inc....XXIII do art. 7º (adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei), o que, num primeiro momento, poderia levar ao entendimento de não ser o caso de sobrestamento...da Consolidação das Leis do Trabalho : § 1º-A.

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