Art. 22, inc. IX do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso IX do Artigo 22 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 22 - O Departamento de Gestão Estratégica, com a finalidade de formular e gerenciar políticas e diretrizes de pesquisa com visão multi-disciplinar de cadeias de produção, visando a interação entre as unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) na geração e transferência de conhecimentos para o desenvolvimento dos agronegócios, tem as seguintes atribuições:
IX - realizar estudos, elaborar relatórios e emitir pareceres.

DOSP 15/09/2018 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/09/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111, do Dec.46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, alterado pelo art. 6º, inc.

DOSP 01/08/2018 - Pág. 42 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/08/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc. V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....

DOSP 15/09/2010 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/09/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
II , alínea e, do Dec. 46488 -02. a contar de 2-8-10, Priscilla Romano, RG 32.578.657-4, Técnico de Apoio...V , alínea a , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28.... 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação pro-labore, calculada mediante...

DOSP 18/09/2013 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/09/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , alínea b , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Antonio Carlos de...III , alínea c , do Dec. 46488 -02; a contar de 12-8-13, Regina Célia de Matos Pires, RG 14.643.841-3...IV , alínea g , do Dec. 46488 -02.

DOSP 24/05/2013 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/05/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Eduardo Guariglia Pereira...V , alínea b , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Gustavo Pavan Mateus...Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 22/09/2011 - Pág. 41 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/09/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , alínea a , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação pro labore, nos termos...III , alínea c , do Dec. 46488 -02, retribuída mediante gratificação pro-labore de 16% sobre o valor...Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 24/04/2019 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
(NRH 19/2019) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Portarias do Diretor Presidente, de 22-04-2019 Concedendo: o 8º (...IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....III , alínea a , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Lilian Cristina...

DOSP 14/02/2017 - Pág. 20 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/02/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
III , da Lei 10261 -68 e tendo em vista o disposto no art. 3º , Anexo IX, do Dec. 53966 -09, Arbitrada...III , alínea b , do Dec. 46488 -02, em claro decorrente da cessação de designação de Alceu de Arruda...: 46.488 /02.

DOSP 06/09/2016 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111 , do Dec. 46488 -02, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação prólabore, calculada mediante...VI , do Dec. 46488 -02, mediante gratificação prolabore de 10% sobre o valor da Ref. PqC-6....Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 21/09/2017 - Pág. 29 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/09/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
33 da LC 1080 , 17-12-2008, enquadrado no Grupo IX, de conformidade com o Anexo XIII do Decreto 53.966...III , alínea h , do Dec. 46.488 /02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria das Dores...III , alínea e, do Dec. 46.488 /02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível II...
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