TodosArtigos e NotíciasJurisprudênciaDiários OficiaisModelos e PeçasLegislaçãoTópicosPerfisConsulta Processual
Data
Em qualquer dataÚltimas 24 horasÚltima semanaÚltimo mêsÚltimo ano

Art. 26 Lc 209/79, São Paulo em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
RelevânciaData

Artigo 26 Lc nº 209 de 17 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Altera disposições da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e dá providências correlatas
Ver legislação completa
Artigo 26 - Vetado.

DOSP 21/09/1984 - Pág. 12 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•21/09/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART,26 DA LC.I80/*8 ALTERADO LC.209/79 ART.26 DA LC..... - ART.26 LC.180/78 ALTERADO LC.209/79 ART.26 LC.180/78 ALTERADO LC.209/79 - 0EC.13.244/79 PADRAO 53.... - ART.26 LC.180/78 ALTERADO LC.209/79 0EC.13.2*/79 PADRAO 55-0 TAB.IIL. - LC.2*7/81 ART.26 LC.180/78...

DOSP 17/11/1984 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•17/11/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
/81 ART.26 LC.180/78 ELT.1C.209/79 P* 12-0 ESC.5 2A8.3. 10.180/78 ALT.LC.209/79 PEDRAO 55-E TAB.3. 01.03.80ART.26 10-180/78 ALT.LC.209/79 PADRAO 56-E 2A8.3.....247/81 ART.26 LC.180/78 ELT.LC.209/79 OPADRAO 17-D ESC.5 2AB3.

DOSP 06/09/1984 - Pág. 7 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•06/09/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
III - LC.24*/8L, ART.26 DOZ DI. LC.180*8*AL TORADO PELA LC.209/79 E DES....III - TARADO PELO LC.209/79 0EE.*3.2*/79 LC.2*7/81, ART.26 DAS DT....DE 01.03.81 - 1C.247/81, ART.26 LC.209/79 DEA DT.LC.1BO/78.

DOSP 10/08/1985 - Pág. 9 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•10/08/1985 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
,18*/78 E 209/79,PADRAO 15/E-T/I E II -ART.26 DAS DT DS LC.183/78,ALTERADC PELA LC.209/79 EDEC13.244/...-ART.26 DAS DT DA LC.180/78,S1TERADO P=-LA LC.209/79E0E0.13.244/79,P*-D,32/E-T/IEII -LC.247/81,ART.26.../81,ART.26 DA LC,180/78,ALTERADO / PELE LC,209/79 E0EC.13.244 DE 13,02.79....

DOSP 16/08/1984 - Pág. 8 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•16/08/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
ART.26 DAS DTADA LC.180/78,ELTERADA PELA LC. 209/79 E DEC.13.*44/79 PADRAO 43-0 TA5.III. LC....-ART.26 DOS OT.DA ALTERADO PE10.180/79 ELC.209/79 E DEC.13.244/79 PADRAO 50-E TAB.III. - LC.247/81,ART...-ART.26 DAS .DAALTERAO PE-50-0LC.209/79 TEB.LII..

DOSP 18/07/1985 - Pág. 10 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•18/07/1985 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
\OS TERAS 6O ART.26 *AS DT'A DS LC. 163/7O, TIRAPELE LC. 2O3/79 Z GZC.13.2+4/7Y....YOA TE NEA DO ERT,26 DAS OT'A DA LC. 180/78, ALTEI RADO PELA 1.C.209/79 E DEC.13.244/79, CARPINEDO COA...LO. 201/78 LC. 209/79 LO. 209/79 EV.

DOSP 13/04/1985 - Pág. 11 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•13/04/1985 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
LII, -LC,247/81,ART.26 DAA 06 DA LC.180/781A1TE RADA PSL• LC.209/79 E D*C,13,244/79....-LC.180/78 E 209/79,PEDRIO 17/E-TAB.I A II -ART.26 DES DT DE LC.180/78,ELTERA* PELA LC,209/79 E DAC13.2...-LC,247 DE 06.C4.81,ART.26 DA LC.180/78,A1 T•EADO PELA LC.209/79 E DEC.13.244/79....

DOSP 27/10/1984 - Pág. 9 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•27/10/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
47-D 7.0.111. 01.03.79ART.26 LC.180/78 ALT.LC.209/79 PEDROLLO 48-0 TAB.III. 01.03.80ART.26 LC.180/78...ART.26 LC.180/78 E1T.LC.209/79 PADR 4*D *.3. 01.03.80ART.26 10.180/78 A1T.LC.209/79 PADREIO *0 T .3.....26 11.180/78 A1T.LC.209/79 PADECIA 47-A 7.8.3. 01.03.81LC.247/81 ART.26 LELAO ALT.LC.209/79 P* 1*A EAC...

DOSP 16/10/1984 - Pág. 13 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•16/10/1984 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
LC.209/79 CEC 13.244179 PADRAO 53-C TAB.II. - ART.26 LC.1PO ADLTM LC....ALTERA LC. 209/79 DEC.13.244179 PADREIE ESC.5 TAB.3. - L00.247/81 *RT.26 LC.1 ELT LE. 209/79 DEC.13.244...L0.1* ALTE LC. 209/79 DEC.13.244/79 ADRIM 17-E ESC.5 TEBA - L0.247/81 ART.26 *.1* ALTER LC. 209/79 *.13...

DOSP 08/02/1991 - Pág. 11 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais•08/02/1991 • Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO FELA LC.209/79 E DEC. PELA OE.209/79 E PADRAO 20-E/2-I PADRAO 21-E/2-I -DA PELA LC.209/79 PADRAO 22-EI2-I -DO FELA LC.209/79...TRABALHADOR BRACAL, PIROPO 10-C/II - LC.180/78. LI-C/II LC.209/79 E DEC.13.244/79. LC.209/79 - DEC....
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo