Art. 28, inc. IV, "f" do Decreto 5794/75, São Paulo em Todos os Documentos

3 resultados
Ordenar Por

Decreto nº 5.794 de 05 de Março de 1975 de São Paulo

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21223300920168260000 SP 2122330-09.2016.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2016

5.794 /75, in verbis: Artigo 2º: Fica mantida a estrutura das unidades a seguir relacionadas fixada no Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem, aprovado pelo Decreto n. 5.794 , de 5 de março...DO ESTADO DE SÃO PAULO homologo a desistência e não conheço do recurso porque prejudicado, com fundamento no art. 932 , inc.III do Código de Processo Civil ....São Paulo, 6 de julho de 2016.

DOSP 14/08/1980 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/08/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
CONTRATO 4.66K5. 8099-1973 RG 11.478.251 - E GENEVALTE DACIULIS -NO 8,433.142, PELE DIRETA NO TITULO DE MANA APARECIDA ATADO AMA A AFLITO 80 DO RGS E DECRETOS - NO 7.581.987 - PARA DECLARAR Q::E. 5.794...GASTAO - SAO ARTES - DA 19-8-8* - AS 12.30 LI. NO 3.0 AR....PRESACAO - ARTGA - ;:AT 193-1 FTP DE 239* S*I -IVA 'LT INC MAR'S JESUS SIL '243 SESSENTE BAR, (10 VS - ETC 1 0*F PRORR - 191 - IBITIRA 3-8-30 45 DIAS FTPI - ARZ - - LCL:T-1 - 2,';';. 42 ' VITELI 4NONIO

DOSP 19/07/1980 - Pág. 54 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/07/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
NACIO DE SOUZA RG 5.266.876, EM VIRTUDE DA ATRIBUICAO DE PONTOS PREVISTA NO ARTIGO 24 DAS DIZIMES TRANSITORIAS DA LEI COMPLEMENTAR 1*0-78, ALTERADO PELO INC O IV DO ARTIGOE 1.O AAS DESPOSICOES TRANSITORIAS...DE CONFORMIDADDE CEM O DCRETO NOS ART!...,S AO PAULO, 19 DE NA PORTARIA DO SUPERINTENDENDO 37, DE 9-7-*0.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo