Art. 28, inc. VI, "a" Emenda Constitucional 2/69, Bahia em Todos os Documentos

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Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5215 GO - GOIÁS 8620189-94.2015.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 01/08/2019

do projeto de emenda constitucional encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo (art. 61, § 1º, II, a, c e e; art. 63, I e 84, III, CF/88); (ii) inadequação formal no uso de emenda constitucional como mecanismo...originalmente do projeto de emenda constitucional encaminhado pelo Poder Executivo (art. 61, § 1º, II, a, c e e; art. 63, I e 84, III, CF/88); e (ii) inadequação formal no uso de emenda constitucional...VI. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 3º DA EC Nº 50/2014. 27.

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2095 RS - RIO GRANDE DO SUL 0004371-55.1999.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 26/11/2019

Aponta a inconstitucionalidade do art. 3º, parágrafo único, al. a, e art. 4º, incs. II, IV, V e VI da Lei gaúcha n. 10.931/97, por contrariedade aos arts. 22 , inc. XXVII , 30 , inc....II do art. 23 e inc. XII do art. 24 da Constituição da República) e com o meio ambiente (inc. VI do art. 23 e incs. VI e VIII do art. 24 da Constituição )....No ano de 1998, o Congresso Nacional editou a Emenda Constitucional 19 , de 1998, segundo a qual o art. 241 da Constituição passou a contar com o seguinte …

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1670674 BA 2017/0106863-6

JurisprudênciaData de publicação: 22/11/2019

Com o advento da Emenda Constitucional n° 41, que deu nova redação ao § 8°, do art. 40 da Constituição Federal, o princípio da paridade de tratamento entre os servidores da ativa e da inatividade passou...da Bahia....Ora, com o advento da Emenda Constitucional n° 41, que deu nova redação ao § 8°, do art. 40 da Constituição Federal, o princípio da paridade de tratamento entre os servidores da ativa e da inatividade

STF - Inteiro Teor. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 492 RJ 0012568-66.2017.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2020

Tampouco a Emenda Constitucional de 1969 previu a competência privativa da União sobre a matéria....Organização Constitucional do Federalismo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG, v. 28-29, 1988)....Organização Constitucional do Federalismo . Revista da Faculdade de Direito da UFMG, v. 28-29, 1988).

DOEBA 22/05/2020 - Pág. 13 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais22/05/2020Diário Oficial do Estado da Bahia
, 25.00 % Avanco Horizontal Inc -R$1.017,82, 25.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.017,82, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.269,43, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.035,64....CLASSE 1, matrícula 19253920, proventos integrais - R$2.817,69 (dois mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), compostos por Vencimento - R$998,00, 27.00 % Adic Tempo de Serviço Inc...Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s):

DOEBA 04/12/2020 - Pág. 18 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais04/12/2020Diário Oficial do Estado da Bahia
6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s)...6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s)...6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s)

DOEBA 24/04/2021 - Pág. 12 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais24/04/2021Diário Oficial do Estado da Bahia
. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dezembro de 2003, c/c art. 36, §§ 6º e 7º da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c art...Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no...Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no

DOEBA 29/09/2020 - Pág. 5 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais29/09/2020Diário Oficial do Estado da Bahia
-R$299,40, 25.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$423,74, VP Art 28 Lei Inc -R$885,28, 30.00 % CET Incorp Venc Basico - R$508,49, 40.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$677,98, 179.18 % GID Incorporada -...6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s)...Avanco Horizontal Inc- R$1.017,82,27.00%Adic Tempode Serviço Inc - R$1.099,25, 10.00 % VP Lei 7250 /98 Inc - R$407,13, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.269,43, 40.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp -

DOEBA 24/07/2020 - Pág. 5 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais24/07/2020Diário Oficial do Estado da Bahia
. 119 , § 1º , da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o.... 119 , § 1º , da Lei nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, resolve conceder o.... 6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (

DOEBA 04/06/2020 - Pág. 9 - Caderno Executivo - Diário Oficial do Estado da Bahia

Diários Oficiais04/06/2020Diário Oficial do Estado da Bahia
e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s): I NEIDE DA SILVA OLIVEIRA, proc. 011.9284.2019.0079096-27, SEC, Professor,...da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s):...da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 , de 05 de julho de 2005, ao (s) servidor (es) no (s) item (ns) a seguir discriminado (s):
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