Artigo 28 da Lei nº 13.558 de 14 de Abril de 2003 do Munícipio de São Paulo(Sinônimo de Art. 28 da Lei 13558/03, São Paulo)
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DOSP 17/08/2019 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO AMPAR LEGAL DA LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...N 13558/03 PARA O IMÓVEL SITO À RUA SÃO SEBASTIÃO N 42 CONTRIBUINTE N 047.053.0019-1, NOS TERMOS DO...AMPARO LEGAL DA LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMEN- TADA PELO DECRETO...
DOM-SP 17/08/2019 - Pág. 12 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
DO AMPAR LEGAL DA LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...N 13558/03 PARA O IMÓVEL SITO À RUA SÃO SEBASTIÃO N 42 CONTRIBUINTE N 047.053.0019-1, NOS TERMOS DO...AMPARO LEGAL DA LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMEN- TADA PELO DECRETO...
DOM-SP 28/09/2019 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
DO AMPARO LEGAL LEI N 13558/03 ALTERADA PARCI ALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...DO AMPARO LEGAL LEI 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...LEGAL LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULA MENTADA PELO DECRETO 45324/04...
DOSP 28/09/2019 - Pág. 7 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
DO AMPARO LEGAL LEI N 13558/03 ALTERADA PARCI ALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...DO AMPARO LEGAL LEI 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO...LEGAL LEI N 13558/03 ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI N 13876/04 E REGULA MENTADA PELO DECRETO 45324/04...
DOSP 25/06/2010 - Pág. 5 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
PARÁGRAFO 1 DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04...DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04 2003-1038727...DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04 2004-1003270...
DOSP 19/06/2019 - Pág. 3 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 E DEC 45324/04 E EM CONSONÂNCA COM O ART. 59 INCISO III DA LEI 16642...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO...
DOM-SP 19/06/2019 - Pág. 3 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 E DEC 45324/04 E EM CONSONÂNCA COM O ART. 59 INCISO III DA LEI 16642...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO...
DOM-SP 19/06/2019 - Pág. 4 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
SAO PAULO S.A. :13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO & XX DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 1.876/04 E DECRETO 45.324...DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO & XX DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI...
DOSP 19/06/2019 - Pág. 4 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
SAO PAULO S.A. :13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO & XX DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 1.876/04 E DECRETO 45.324...DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DO & XX DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI...
DOSP 22/10/2019 - Pág. 9 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO 45324/04 LEI 11228/92 E DECRETO...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO 45324/04 LEI 11228/92 E DECRETO...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 13558/03, 13876/04 E DECRETO 45324/04 LEI 11228/92 E DECRETO...