Art. 28 da Lei 13558/03, São Paulo em Todos os Documentos

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TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10033580620148260053 SP 1003358-06.2014.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 02/05/2016

São Paulo, 2 de maio de 2016. nº 13558/03. . 23 da Lei Municipal nº 13.558/03 - Presença de "fumus boni iuris" e do "periculum in mora" - Precedentes...

DOSP 02/04/2019 - Pág. 4 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 DECRETO 45327/04, E...N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 13558/03, REGULAMENTADA PELO DECRETO 45324/04 E EM CONSONÂNCIA...PELO DECRETO 57776/17 COMBINADA COM A LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 E DECRETO 45324/04. 0000.2018...

DOM-SP 01/03/2019 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais01/03/2019Diário Oficial do Município de São Paulo
13558/03 ALT. N:13.558/2003 INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 13558/03, LEI 13.876/04 -DEC.45.324/04,E EM CONSONÂNCIA...8382/76, ALTERADA PELA LEI 9843/85 COMBINADA COM A LEI 13558/03, LEI 13.876/04, EM CONSONÂNCIA COM O...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20903017120148260000 SP 2090301-71.2014.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 03/09/2014

n.º 2003-1.064.033-0, com fulcro no artigo 23 3, da Lei Municipal n.º 13.558 8/03, alterada pela Lei...Artigo 23 da Lei 13.558/03. PAULO Inadmissibilidade Anistia concedida pelo art. 23 da Lei 13.558 /03....

DOSP 07/07/2010 - Pág. 4 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04 DESPACHOS DO (A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-IQ...002 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO AUTO DE REGULARIZACAO LEI N: 13.558 /2003 INDEFERIDO: CONFORME...PARÁGRAFO 1 DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04...

DOSP 06/06/2012 - Pág. 5 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/06/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
N 13.558 8/2003 INDEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 REGULAMEN...N 13.558 8/2003 INDEFERIDO: CONFORME NOS TERMOS DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 6/04 REGULAMEN...DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558 /03 ALTERADA PELA LEI 13876/042003-1034689-...

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 3875002220098260000 SP 0387500-22.2009.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 28/04/2010

6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO ACORDAO/DECISAO...São Paulo, 28 de abril de 2010. Alega que houve contradição no v. acórdão, uma vez que invocou expressamente o art. 23, caput, da Lei...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 1267908820078260000 SP 0126790-88.2007.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2011

São Paulo, 28 de setembro de 2011 João Carlos Garcia RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL...Em conseqüência, os autores foram autuados por infração ao art. 1º, parágrafo único, da Lei Municipal...nº. 11.228/92 c.c. o art. 1º do Decreto Municipal nº. 32.329/92 c.c. o art. 1º da Lei Municipal nº....

DOSP 02/12/2020 - Pág. 5 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/12/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, aos 01, de novembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo....16.974/18, Art. 37, Anexo II. PAULO, com fulcro no §1º do artigo 2º da Lei municipal nº 13.558/03 e no artigo 3º do Decreto municipal...

DOSP 27/02/2014 - Pág. 6 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/02/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
13.558 /03 ART. DO ART 33 DO DECRETO 45324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13558 /03 ALTERADA PELA LEI 13876 /04 2013-0055530...8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558 /03, ALTERADA PELA LEI 13.876 /04....
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