Art. 29, inc. IV, "c" do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

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Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

DOU 12/05/2016 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
. 5º , inciso XIX do Decreto 5.591 /05, torna público que na 192ª....nº: 01200.004198/1997-95 Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Prótons: 8949/16 Assunto: Solicitação de Parecer para Projetos NB-2 Extrato Prévio: 5018.... 5 , inc.

DOSP 20/03/2018 - Pág. 14 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12 , tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893 /01)- (Decisão Final 053/330/18 - Adv....único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12 , tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893 /01)- (Decisão Final 053/330/18 - Adv....único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893 /01)- (Decisão Final 57/350/18 - Adv.

TJ-PR - Inteiro Teor. 8353702 PR 835370-2 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2012

. 5º do Decreto Lei 167 /67; para os créditos industriais o art. 5º do Decreto Lei 413 /69, e para os créditos comerciais o art. 5º da Lei 6.840 /80..... 88, inc....de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406

DOSP 15/07/2010 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Santoro - APMSSP - 29/01/05 a 27/01/10; Sd PM 950483-4 Valdirene dos Santos - DP - 23/06/05 a 21/06/10; Cb PM 950828-7 Eduardo Vinicius Marques Porto - C Mil -17/03/05 a 15/03/10; Sd PM 951182-2 Adenilton.... 251, inc....I, c.c art. 253, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc. I, II, XII e XIII, e art. 242, inc.
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