Aproximadamente 768.577 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Artigo 298 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973(Sinônimo de Art. 298 do Código Processo Civil)
Tópico • 4 seguidores

DOSP 12/05/1971 - Pág. 15 - Poder Judiciário - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/05/1971Diário Oficial do Estado de São Paulo
COMENTANDO INCISO IX DO ART,. 298 DO CODIGO DE MIRANDA EXAMDE PROCESSO CIVIL, PONTES BEM ENTENDE QUE...DE ALMEIDA, 25.322 E DIMAS 592-B ELA DO PROCESSO CIVIL", N. (REVISTA 302-540). TRIBUNAIS VOISIN 272-549, E COMENTANDO O INCISO IX DO ART. 298 DO SOPONTES DE MIRANDA DIGO DE PROCESSO...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47785 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

ART. 298 N. XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.092 DO CÓDIGO CIVIL.

Encontrado em: DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO EXECUTIVA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 47785 (STF) LUIS GALLOTTI

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 28602 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

CÓDIGO CIVIL, ARTS. 131 E 135. ART. 298, N. XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTRUÇÃO. ART. 1.244 DO CÓDIGO CIVIL. DESCABIMENTO DO APELO EXTREMO.

Encontrado em: DIREITO CIVIL M RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 28602 (STF) OROSIMBO NONATO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 28602 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

CÓDIGO CIVIL, ARTS. 131 E 135. ART. 298, N. XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTRUÇÃO. ART. 1.244 DO CÓDIGO CIVIL. DESCABIMENTO DO APELO EXTREMO.

Encontrado em: DIREITO CIVIL M RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 28602 (STF) Min. OROSIMBO NONATO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 42852 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

APLICAÇÃO DO ART. 298, XII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Encontrado em: PROCESSUAL CIVIL A RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 42852 (STF) ARI FRANCO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 42852 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

APLICAÇÃO DO ART. 298, XII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Encontrado em: PROCESSUAL CIVIL A RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 42852 (STF) Min. ARI FRANCO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22779 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

O ART. 624, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL NÃO AUTORIZA, NAS SUAS LINHAS OU ENTRELINHAS, A DISPENSA DE AÇÃO EXECUTIVA PARA A COBRANÇA DA COTA DE DESPESAS DA DIVISAO CONTRA O CONDOMÍNIO RELAPSO, NA CONFORMIDADE DO ART. 298, I E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Encontrado em: DIREITO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22779 (STF) Min. NELSON HUNGRIA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22779 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

O ART. 624, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL NÃO AUTORIZA, NAS SUAS LINHAS OU ENTRELINHAS, A DISPENSA DE AÇÃO EXECUTIVA PARA A COBRANÇA DA COTA DE DESPESAS DA DIVISAO CONTRA O CONDOMÍNIO RELAPSO, NA CONFORMIDADE DO ART. 298, I E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Encontrado em: DIREITO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22779 (STF) NELSON HUNGRIA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20561 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970
EMENTA

AÇÃO EXECUTIVA, NO CASO DO INCISO XIV DO ART. 298 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. VARIO SENTIDO DA EXPRESSAO "CONTA CORRENTE".

Encontrado em: CIVIL C RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20561 (STF) Min. NELSON HUNGRIA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20561 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969
EMENTA

AÇÃO EXECUTIVA, NO CASO DO INCISO XIV DO ART. 298 DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. VARIO SENTIDO DA EXPRESSAO "CONTA CORRENTE".

Encontrado em: CIVIL C RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20561 (STF) NELSON HUNGRIA