Art. 3, "j" do Decreto 10671/21 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.671 de 09 de Abril de 2021

Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genébra, em 7 de fevereiro de 2006.

STF - Inteiro Teor. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5460 MG

JurisprudênciaData de publicação: 10/09/2021

. 1º, da CRFB) e objetivos (art. 3º, da CRFB) da República....aos consumidores e fornecedores em razão do seu descumprimento (art. 3º)....aos consumidores e fornecedores em razão do seu descumprimento (art. 3º).

FAMEP 02/07/2021 - Pág. 36 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

RESOLVE: Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77, da Lei Complementar nº 002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02 (R.J.S.P/BARCARENA), 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, aos servidores...SABMAEL DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0002/2021-GPMB Publicado por: Eliane Abreu Abreu Código Identificador: 3AD36FCF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...AQUIS 106712/1 Angelita Moraes Carvalho PROFESSOR PEDAGOGICO 2020/2021 109738/1 Nazilda Carvalho Moraes PROFESSOR PEDAGOGICO 2020/2021 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAMEP 10/07/2018 - Pág. 28 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

AQUIS 106712/1 Angelita Moraes Carvalho PROFESSOR PEDAGOGICO 2017/2018 180670/2 Edna Maria de Souza Silva AG. DE SERV....GERAIS 2017/2018 264938/3 Hamilton de Albuquerque Pantoja AG. DE SERV. GERAIS 2017/2018 104922/1 Manoel Barbosa dos Anjos PROFESSOR PEDAGOGICO 2017/2018 101010/1 Norma Suely Moraes de Matos AG....SABMAEL DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0747/2017-GPMB Publicado por: Eliane Abreu Abreu Código Identificador:C6BEECAA

FAMEP 20/07/2017 - Pág. 18 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

AQUIS  106712/1  Angelita Moraes Carvalho  PROFESSOR PEDAGOGICO  2016/2017  180670/2  Edna Maria de Souza Silva  AG. DE SER....GERAIS  2016/2017  264938/3  Hamilton de AlbuquerquePantoja  AG. DE SER....LEILA PACHECO MARQUES GOMES Secretária Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0001/2017-GPMB Publicado por: Eliane Abreu Abreu Código Identificador:CA82E559

DJSP 12/07/2018 - Pág. 789 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/07/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Homologo, por sentença, a fim de surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 1/3 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso III do Código de Processo...Não há vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, nos termos do art. 735, § 2º do Código de Processo Civil....I. - ADV: MARIA MADALENA ALCANTARA (OAB 173049/SP) Processo 1068248-02.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.B.P. - J.P.J. - ofício expedido aguardando encaminhamento pela parte autora

FAMEP 04/08/2015 - Pág. 34 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

AQUIS   752/3   Maria Elizabeth da Cruz   AG.DESER.GERAIS   2014/2015   109380/1   Meri Moreira dos Santos   PROFESSORPEDAGOGICO   2014/2015   Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação...AQUIS   106712/1   Angelita Moraes Carvalho   PROFESSORPEDAGOGICO   2014/2015   116009/1   Maria de Nazare GomesBarbosa   PROFESSORPEDAGOGICO   2014/2015   102482/1   Valquiria Salgado Pantoja   AG.DESER.GERAIS...LEILA PACHECO MARQUES Secretária Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0002/2013-GPMB

DJSP 23/05/2017 - Pág. 1007 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/05/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
justificativa, conforme decisão de folhas 163/164, não atacada pela via recursal, e infrutífera a tentativa de bloqueio de depósitos bancários (folhas 166/167) , impõe-se a medida extrema.Ante o exposto, DECRETO...a PRISÃO CIVIL de S F da C S, qualificada nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 528 , parágrafo 3º, do Código de Processo Civil , consignado que o valor do débito em aberto...- ADV: MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS (OAB 154713/SP), RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP), JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 50664/RJ), RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB 172200/RJ) Processo 1067121

DJSP 19/04/2017 - Pág. 987 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
inscrição da dívida.Decorridos, sem providências, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP) Processo 1067121.... - J.O.S.H. - Vistos....S., com base no art. 485 , inciso IX , do Código de Processo Civil .Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA (OAB 16448/SP), JOSÉ RENATO COYADO

DJSP 08/07/2016 - Pág. 653 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/07/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
J. de O. e .L. D.O..... - - M.N.G. - .Ante o exposto, homologo o acordo de folhas 01 /04, e em consequência, converto em divórcio a separação judicial de J....I. - ADV: VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP) Processo 1067121-97.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Paola Cassia Perrone - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - (x) outros:atender

FAMEP 03/07/2014 - Pág. 29 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

LEILA PACHECO MARQUES Secretária Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0002/2013-GPMB Publicado por: Leila Pacheco Marques Código Identificador: 3ED78039 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...AQUIS 100374/1 Adriana Matos Moraes PROFESSOR 2013/2014 101826/1 Anelita Moraes Carvalho ASSISTENTE EDUCACIONAL 2013/2014 106712/1 Angelita Matos Moraes PROFESSOR 2013/2014 19860/1 Rosa Maria dos Santos...LEILA PACHECO MARQUES Secretária Municipal de Administração e Tesouro Decreto nº 0002/2013-GPMB
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