M É R I T O Da URP de fevereiro de 1989 O Decreto-Lei nº 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
M É R I T O Da URP de fevereiro de 1989 O Decreto-Lei nº 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
M É R I T O URP de fevereiro de 1989 O Decreto-Lei nº 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços,...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
O Decreto-Lei nº 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços, aluguéis e reajustamentos de salários...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
Assim, com relação à URP, diga-se que o Decreto-lei 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços, aluguéis...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-lei 2335 /87, de maneira...Pela Medida Provisória 180 , que alterou a Lei 8024 /90, foi revogado o inciso III do art. 17 da Lei...
, da Carta Magna de 67/69 e 5º, XXXVI, da atual; 3º, 8º e 18 do Decreto-Lei 2.335 /87 e 5º da Lei 7.730...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
, da Carta Magna de 67/69 e 5º, XXXVI, da atual; 3º, 8º e 18 do Decreto-Lei 2.335 /87 e 5º da Lei 7.730...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
, da Carta Magna de 67/69 e 5º, XXXVI, da atual; 3º, 8º e 18 do Decreto-Lei 2.335 /87 e 5º da Lei 7.730...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.
O primeiro, às fls. 57/67, alegando violação do Decreto-Lei 2.335 /87 e da Lei 7.730 /89 e do art. 5º..., XXXVI, da atual; 3º, 8º e 18 do Decreto-Lei 2.335 /87 e 5º da Lei 7.730 /89....Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...
M É R I T O URP de fevereiro de 1989 O Decreto-Lei nº 2335 /87 dispôs sobre o congelamento de preços,...Quanto à sua apuração, esta foi determinada pelo art. 3º , § 1º , do Decreto-Lei 2335 /87, de maneira...e 8º do Decreto-Lei nº 2335 /87.