Art. 3, § 2 da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Parágrafo 2 Artigo 3 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 3º Estabelecer que as ações estratégicas de que trata o artigo 2º desta Portaria sejam definidas e especificadas mediante processo de contratualização apoiada no estabelecimento de metas e indicadores de acompanhamento.
§ 2º O instrumento legal que explicita a pactuação realizada é o Convênio.

DOEMA 23/06/2003 - Pág. 23 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Diários Oficiais23/06/2003Diário Oficial do Estado do Maranhão
/ Santa Helena  17.03.03 a 17.03.04  17.02.03 a 17.02.04  66  Acaciano Silva Menezes  CEEFM Dr Paulo...de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços...Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no anexo...

DJSP 26/06/2008 - Pág. 925 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
embargante Iracy, consoante destacado na decisão de fls. 567/568 dos embargos de terceiro (feito n.º 1702.../04), em apenso. Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egídio Giacoia - 30.07.07 - V.U. - Voto n. 5.320)....

DOU 05/05/2004 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/05/2004Diário Oficial da União
. 8º, do Anexo II, da Portaria MF nº 55, de 16/03/98, com a redação dada pelo art. 2º, da Portaria MF...SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMA PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2004 O DIRETOR DE PROGRAMA...Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOU 17/02/2004 - Pág. 12 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial da União
(SICON - 16/02/2004) 153235-26222-2004NE000010 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO EXTRATO...Contratada :cia DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SÃO PAULO SABESP . Contratada :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A- TELESP .

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 92443332220088260000 SP 9244333-22.2008.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2012

São Paulo, 20 de agosto de 2012. Nos termos do art. 30 da Portaria n° 1.606/05 expedida pelo DETRAN, a pessoa jurídica que atua no ramo...portaria, bem como do art. 134 do Código de Trânsito Nacional, que impõe ao vendedor a obrigação de...

DOSP 19/10/2010 - Pág. 48 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 07de outubro de 2010. PROF.DR. Paulo de 21.12.2007, e do Edital de Abertura de Inscrições G.D.G. nº 058/2010, juntando a competente...teste de produção em período mínimo de 24 horas, de acordo com as normas da ABNT, com a sua respectiva ART...

DOU 22/02/2005 - Pág. 7 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/02/2005Diário Oficial da União
01.04.0188.00  2005ne000128  37.520,00  15/06/2005  Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental  1702...Art. 2 A presente Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União...Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.

DJSP 11/11/2008 - Pág. 287 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/11/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
RESTAURANTES E SERVIÇOS TURÍSTICOS X MARIA RENATA BAPTISTA BORGES - Aguardando Devolução de Autos (2º...Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Central de São Paulo e Corregedor Permanente deste Ofício: o...Intime-se. - ADV PAULA REGINA VALINO OAB/SP 164875 - ADV PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS OAB/SP 60670 583.00.2006.170204...

DOU 19/02/2004 - Pág. 116 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/02/2004Diário Oficial da União
São Paulo, 17 de fevereiro de 2004 ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO Presidente UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A...São Paulo, 17 de fevereiro de 2004 JORGE ROBERTO CANTERGI Diretor Presidente UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO...para o preenchimento de vagas dos seus cursos superiores, em conformidade com a legislação vigente (Art...

DOERR 29/11/2004 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais29/11/2004Diário Oficial do Estado de Roraima
Art. 2 - Se o membro da Defensoria Pública Estadual assumir cargo público ou função de magistério após...Art. 3 - Este ato entrará em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista* 16 de novembro de 2004....André Paulo dos Santos Pereira Membro Dr.
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