Parágrafo 2 Artigo 3 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo
Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 3º Estabelecer que as ações estratégicas de que trata o artigo 2º desta Portaria sejam definidas e especificadas mediante processo de contratualização apoiada no estabelecimento de metas e indicadores de acompanhamento.
/ Santa Helena 17.03.03 a 17.03.04 17.02.03 a 17.02.04 66 Acaciano Silva Menezes CEEFM Dr Paulo...de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços...Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no anexo...
embargante Iracy, consoante destacado na decisão de fls. 567/568 dos embargos de terceiro (feito n.º 1702.../04), em apenso. Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egídio Giacoia - 30.07.07 - V.U. - Voto n. 5.320)....
. 8º, do Anexo II, da Portaria MF nº 55, de 16/03/98, com a redação dada pelo art. 2º, da Portaria MF...SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMA PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2004 O DIRETOR DE PROGRAMA...Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(SICON - 16/02/2004) 153235-26222-2004NE000010 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃOPAULO EXTRATO...Contratada :cia DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SÃOPAULO SABESP . Contratada :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S.A- TELESP .
SãoPaulo, 20 de agosto de 2012. Nos termos do art. 30 da Portaria n° 1.606/05 expedida pelo DETRAN, a pessoa jurídica que atua no ramo...portaria, bem como do art. 134 do Código de Trânsito Nacional, que impõe ao vendedor a obrigação de...
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