Art. 3, inc. I, "a" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1535222 MA 2015/0127069-4

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

ART. 38, § 1º, INC. I, DA LEI N. 8.625 ⁄93. PRÁTICA DE CRIME. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 67 , INC. II , DO CPP . INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CÍVEL E PENAL..... art. 49, § 1º, a, da LC n. 13 ⁄91 e art. 38 , § 1º , I , da Lei n. 8.625 ⁄93....PAULO GALLOTTI, DJU 28⁄5⁄2007). 3.

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 5804420165140005

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

A alteração legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT erigiu novos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista, capitulados no § 1º-A, incs. I a III. O requisito constante do inc....Dessa forma, conquanto o inc....da NR 15 da Portaria3.214/78 do MTE."

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6380320185130006

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2020

São Paulo: LTr, 2017, p. 85)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316)....São Paulo: Ltr, 2013, p. 316).

DJSP 22/04/2021 - Pág. 3106 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/04/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
que a autora praticou atividade insalubre/especial nos períodos analisados, avaliados e inspecionados nos termos dos Anexos das Atividades e Operações Insalubres Portaria 3.214/78 e também para o Decreto...Acerca do tema, são estes os precedentes do E. TRF -3ª Região: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO INSUFICIENTE....calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, nos termos do art. 29, inc.

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 78219003020065090670

JurisprudênciaData de publicação: 09/02/2018

São Paulo: LTr, 2000.p. 114/115). Neste sentido a súmula nº 422 do c. TST, aplicável à hipótese: RECURSO. APELO QUE NAO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NAO CONHECIMENTO....(art. 14 , § 1º , da Lei nº 5.584 /1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I)." "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS..... 7º , inc.

DOSP 17/09/2019 - Pág. 50 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastácio. nos termos do art. 72 , Inc....Venceslau. nos termos do art. 72 , Inc....CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor, de 16-09-2019 Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a: -JOEMI LEIVAS

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70070780820188260482 SP 7007078-08.2018.8.26.0482

JurisprudênciaData de publicação: 14/08/2019

PAULO....(HC nº 01160556.3/8-0 São Paulo v.u 13.01.2008 Des. San Juan França 13ª Câmara do 7º Grupo da Seção Criminal do Egr. TJSP)..... 50 , inciso I , e art. 52 , ambos da LEP .

DOM-SP 26/02/2021 - Pág. 87 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

Diários Oficiais26/02/2021Diário Oficial do Município de São Paulo
Motivo: ITEM não contem mínimo de 03 fornecedores competitivos, conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei 123/2006, c/c com o art. 15 inc. I do Decreto Municipal nº 56.475/2015....II DA LEI 123/2006, C/C COM O ART. 15 INC. I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.475/2015. Pregoeiro 22/01/2021 10:42:49 ITENS 02 e 07 Pregoeiro 22/01/2021 11:08:26 A etapa fechada foi iniciada para o item 7....Pregoeiro 27/01/2021 17:09:56 Endereçar para: 1ª CPL/ SMS - A/C MEIRE FREITAS - PE Nº 006/21- Rua General jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP 01223-010 Pregoeiro 27/01/2021 17:10

DOSP 26/02/2021 - Pág. 87 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/02/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Motivo: ITEM não contem mínimo de 03 fornecedores competitivos, conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei 123/2006, c/c com o art. 15 inc. I do Decreto Municipal nº 56.475/2015....II DA LEI 123/2006, C/C COM O ART. 15 INC. I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 56.475/2015. Pregoeiro 22/01/2021 10:42:49 ITENS 02 e 07 Pregoeiro 22/01/2021 11:08:26 A etapa fechada foi iniciada para o item 7....Pregoeiro 27/01/2021 17:09:56 Endereçar para: 1ª CPL/ SMS - A/C MEIRE FREITAS - PE Nº 006/21- Rua General jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP 01223-010 Pregoeiro 27/01/2021 17:10

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 81799320138120021 MS 0008179-93.2013.8.12.0021

JurisprudênciaData de publicação: 28/06/2019

. 386 , inc..... 386 , inc....As custas terão a exigibilidade suspensa na forma do art. 804 do Código de Processo Penal c/c art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, porquanto o apelado é beneficiário da assistência judiciária gratuita

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