Art. 3, inc. I da Lei 14172/21 em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Inciso I do Artigo 3 da Lei nº 14.172 de 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Art. 3º Os recursos de que trata o art. 2º desta Lei deverão atender às seguintes finalidades, proporções e prioridades:
I - contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais, vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio do uso de tecnologias da informação e da comunicação, pelos beneficiários desta Lei, com prioridade para os alunos do ensino médio, os alunos do ensino fundamental, os professores do ensino médio e os professores do ensino fundamental, nessa ordem;

TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 29585 PR 94.04.29585-0 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N 7787 /89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 /91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102- 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I DO ART. 22 DA LEI 8212 /91. 2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3 , INC. I , DA LEI 7787 /89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES". 3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: STF - RE 166772-9/RS , JULG 12.05.94; TRF 4 REGIÃO - AC 94.04.10418-3/RS. TERCEIRA TURMA DJ 14/12/1994 PÁGINA: 73237 - 14/12/1994 LEG-FED SUM-14 TRF 4 R ....LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 . LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 INC-1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, INCIDENCIA, PRO LABORE.INCONSTITUCIONALIDADE....(STF), DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI FEDERAL, PREVISÃO, INCIDENCIA, PRO LABORE, ADMINISTRADOR, REMUNERAÇÃO, TRABALHADOR AUTONOMO.

TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 29585 PR 94.04.29585-0 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 14/12/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N 7787 /89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 /91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102- 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I DO ART. 22 DA LEI 8212/91.2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3, INC. I, DA LEI 7787/89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES".3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: STF - RE 166772-9/RS , JULG 12.05.94; TRF 4 REGIÃO - AC 94.04.10418-3/RS. TERCEIRA TURMA DJ 14/12/1994 PÁGINA: 73237 - 14/12/1994 LEG-FED SUM-14 TRF 4 R ....LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 . LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 INC-1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, INCIDENCIA, PRO LABORE.INCONSTITUCIONALIDADE....(STF), DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI FEDERAL, PREVISÃO, INCIDENCIA, PRO LABORE, ADMINISTRADOR, REMUNERAÇÃO, TRABALHADOR AUTONOMO.

TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 32563 RS 94.04.32563-5 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 28/12/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N 7787 /89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 /91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102/ 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I DO ART. 22 DA LEI 8212 /91. 2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3 , INC. I , DA LEI 7787 /89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES". 3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: STF - RE 166772-9/RS , JULG 12.05.94; TRF 4 REGIÃO - AC 94.04.10418-3/RS; STF - ADIN 1102-2....TERCEIRA TURMA DJ 28/12/1994 PÁGINA: 74993 - 28/12/1994 LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 . LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 INC-1 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDENCIA, PRO LABORE.

TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 32563 RS 94.04.32563-5 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 28/12/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N 7787 /89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 /91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102/ 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I DO ART. 22 DA LEI 8212/91.2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3, INC. I, DA LEI 7787/89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES".3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: STF - RE 166772-9/RS , JULG 12.05.94; TRF 4 REGIÃO - AC 94.04.10418-3/RS; STF - ADIN 1102-2....TERCEIRA TURMA DJ 28/12/1994 PÁGINA: 74993 - 28/12/1994 LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 . LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 INC-1 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDENCIA, PRO LABORE.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 41836 RS 93.04.41836-4 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N. 7787 -89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 -91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102- 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I, DO ART. 22, DA LEI 8212-91.2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3, INC. I DA LEI 7787-89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES".3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: STF: RE 166772-9-RS ; TRF-4R : AC N. 94.04.10418- 3-RS; STF: ADIN 1.102- 2. TERCEIRA TURMA DJ 16/11/1994 PÁGINA: 65957 - 16/11/1994 LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 ....LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, SALÁRIO.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 41836 RS 93.04.41836-4 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/1994

TRIBUTÁRIO. LEI N. 7787 -89, ART. 3 , INC. I E LEI 8212 -91, ART. 22 , INC. I . INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. 1. CONCEDIDA LIMINAR PELO STF NA ADIN 1102- 2 (RELATOR MIN. PAULO BROSSARD), SUSPENDENDO-SE A EFICACIA DOS VOCABULOS "EMPRESARIOS" E "AUTONOMOS", CONSTANTES DO INC. I , DO ART. 22 , DA LEI 8212 -91. 2. O STF DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3 , INC. I DA LEI 7787 -89 QUANTO AS EXPRESSÕES "AUTONOMOS E ADMINISTRADORES". 3. APELAÇÃO PROVIDA.

Encontrado em: JURISPRUDENCIA: RE 166772">STF: RE 166772 -9-RS; TRF-4R : AC N. 94.04.10418- 3-RS; STF: ADIN 1.102- 2....TERCEIRA TURMA DJ 16/11/1994 PÁGINA: 65957 - 16/11/1994 LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART- 3 INC-1 . LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART- 22 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, SALÁRIO.

TJ-MS - Apelação Criminal APR 2172 MS 2006.002172-7 (TJ-MS)

JurisprudênciaData de publicação: 03/07/2006

LEIS FEDERAIS N. 8.137 /90 (ART. 7º, INC. II) E 8.176 /91 (ART. 1º, INC. I) - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - ALEGAÇÃO DE PARTE ILEGÍTIMA - REJEIÇÃO - ABSOLVIÇÃO - LEIS FEDERAIS N. 9.478/97 (ART. 3º, INC. XI) E 9.847 (ART. 1º, INC. I E ART. 3º, INC. I) - ABSOLVIÇÃO - INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PRETENDIDA CONDENAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - IMPROVIMENTO. Verifica que há dúvida sobre a ciência do Ministério Público Estadual quanto à sentença absolutória, por haver duas manifestações deste nos autos e não havendo certidão confirmando qual delas é a real, conhece-se do recurso, afastando-se a preliminar de intempestividade. Não é ilegítimo o Ministério Público Estadual para interpor recurso, quando o representante do Parquet atua nas investigações por disposição de lei, sendo designados como grupos especializados de Promotores de Justiça para investigação e acompanhamento de ações penais referentes a crimes determinados. Mantém-se a absolvição dos agentes por crimes previstos nos artigos 1o inciso I e artigo 3o , inciso II , das Leis Federais n. 8.137 /90 e 8.176 /91, quando existem dúvidas sobre os agentes terem conhecimento de que o álcool vendido no posto de combustível que tinham responsabilidade estava irregular, aplicando-se o princípio do in dubio pro reo. Mantém-se também a absolvição pela conduta prevista nas Leis Federais n. 9.478 /97 (art. 3o, inc. XI) e 9.847 (art. 1o, inc. I e art. 3o, inc. I), por não se traduzir em crime, por ser mera conduta de natureza administrativa.

Encontrado em: 2ª Turma Criminal 03/07/2006 - 3/7/2006 Apelante: Ministério Público Estadual. Apelados: Juarez Antonio Zenatti e outro Apelação Criminal APR 2172 MS 2006.002172-7 (TJ-MS) Des.

TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA ApReeNec 00063086719994036111 SP (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2014

PROCESSO CIVIL - RETRATAÇÃO ART. 543-C, § 7º, INC. II, DO CPC - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ART. 3º, INC. I, LEI Nº 7.787/89 E ART. 22, INC. I, LEI Nº 8.212/91 - PRESCRIÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA. I - Prescrição no sentido da irretroatividade da Lei Complementar nº 118/2005, mantendo-se a cognominada tese dos cinco mais cinco. Precedentes do STF. II - Critérios de correção monetária observando-se a UFIR, a partir de janeiro/1992 e a taxa SELIC, a partir de janeiro/1996. Precedente do STJ. III - Recurso do INSS e remessa oficial parcialmente providos.

Encontrado em: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS...SEGUNDA TURMA e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/08/2014 - 21/8/2014 VIDE EMENTA....APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA ApReeNec 00063086719994036111 SP (TRF-3) JUIZ CONVOCADO BATISTA GONÇALVES

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 14172219 PR 1417221-9 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2015

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Magistrados integrantes da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao presente recurso. EMENTA: 8ª CÂMARA CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.417.221-9 DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL.AGRAVANTE: BALANÇAS CAPITAL S.A.AGRAVADA: BALANÇAS SATURNO S.A.RELATOR: DES. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA).RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ MARCO ANTONIO MASSANEIRO.AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ANTE A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACEN-JUD - IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE - IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO VALOR ANTE A EVIDÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTRAM SER O VALOR PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAAgravo de Instrumento n.º 1.417.221-9PENHORADO UTILIZADO NA ATIVIDADE EMPRESÁRIA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 8ª C.Cível - AI - 1417221-9 - Cascavel - Rel.: Marco Antônio Massaneiro - Unânime - - J. 26.11.2015)

Encontrado em: I - RELATÓRIO....A matéria relativa à impenhorabilidade não está sujeita à preclusão, em razão do interesse público a que a Lei nº 8.009 /90 visa proteger, e considerando que se trata de matéria de ordem pública, admite-se...PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 475-M DO CPC . RECURSO PROVIDO.

TRF-3 - APELAÇÃO CIVEL AC 22348 SP 1999.03.99.022348-0 (TRF-3)

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/2003

TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ART. 3º , INC. I , LEI Nº 7787 /89 E ART 22 , INC. I , LEI Nº 8212 /91 - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. 1) Prescrição após cinco anos contados da homologação tácita. Precedentes do E. STJ. 2) Recurso da autora parcialmente provido para anular a sentença.

Encontrado em: SEGUNDA TURMA LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART-3 INC-1 LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART-22 INC-1 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-269 INC-4 ***** CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO...LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART-3 INC-1 LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART-22 INC-1 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-269 INC-4 ***** CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED...LEG-FED LEI- 7787 ANO-1989 ART-3 INC-1 LEG-FED LEI- 8212 ANO-1991 ART-22 INC-1 ***** CPC -73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART-269 INC-4 ***** CTN-66 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo