Art. 3, inc. I do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 3 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
I - dezenove FCPE 101.4;

DOU 12/05/2016 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
Art. 4º Cabe ao Grupo de Trabalho: I - propor critérios para mensuração da quantidade e qualidade da...Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Prótons: 8949.... 5 , inc.

DJAL 16/12/2016 - Pág. 33 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais16/12/2016Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Ora, conforme se extrai dos autos, está-se diante da hipótese prevista no art. 59 , § 1º , inc....IX e § 3º , e art. 62 , inc. . 487, inc.

DOSP 20/03/2018 - Pág. 15 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Sgt PM, o Cb PM 890536-3 Amado Alves Filho - 14º BPM/I - 3ª Cia PM - Iguape/ SP (Port....Sgt PM 894916-6 Antonio Lopes de Caldas - 3º BPChq - 1ª Cia - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-788/18 -...Sgt PM 890536-3 Amado Alves Filho - 14º BPM/I - 3ª Cia PM - Iguape/SP (TLTS e FRCTS DP-792/18 - Pr....

DODF 07/07/2010 - Pág. 12 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. 055.021.325/2010, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 028/2010 para contratação direta do INC...de 2009 e o de nº 89.491-6, tendo sido aprovado, por unanimidade, pelo deferimento do indulto , nos...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20060935220178260000 SP 2006093-52.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

Foram ofertadas defesas preliminares pelos paciente (fls. 810/814 e 894/916). Verifico, assim, que a i. II -Transcrição do trecho do decreto de prisão cautelar o qual dá conta de que o paciente supostamente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20046471420178260000 SP 2004647-14.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

Foram ofertadas defesas preliminares pelos paciente (fls. 810/814 e 894/916). Verifico, assim, que a i. II -Transcrição do trecho do decreto de prisão cautelar o qual dá conta de que o paciente supostamente...

DJAL 26/04/2019 - Pág. 258 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais26/04/2019Diário de Justiça do Estado de Alagoas
. 3º do Decreto-lei nº 911 /69). e II do § 3º do art. 854 , do CPC . , mas não provou, fato extintivo do direito de crédito postulado na ação monitória, art. 333 , inc....

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 20040110981709

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2006

. 267 , inc. Muito embora pudesse a instituição financeira ter ajuizado ação de busca e apreensão com base no Decreto-Lei...I , II e III , do CPC , cumular, nas ações possessórias, pedidos de condenação em perdas e danos, cominação...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 981709620048070001

JurisprudênciaData de publicação: 12/09/2006

. 267 , inc. Muito embora pudesse a instituição financeira ter ajuizado ação de busca e apreensão com base no Decreto-Lei...I , II e III , do CPC , cumular, nas ações possessórias, pedidos de condenação em perdas e danos, cominação...

TRT-1 - Inteiro Teor. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO: RTSum 1010377020185010201 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2019

. 852-I da CLT. . 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99, as quais deverão ser recolhidas na forma do...Consoante o disposto no art. 276, § 4º, do Decreto3.048/99, a contribuição previdenciária deverá...

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