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TJ-PR - Habeas Corpus: HC 12244103 PR 1224410-3 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2014

Decisão: HABEAS CORPUS Nº 1224410-3 DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA...Habeas Corpus n.º 1224410-3 – p. 3 Por fim, relata que, em caso de condenação, o regime a ser determinado...-3 – p. 7 PESSOAS (ART. 155 , § 4º , I E IV , DO CÓDIGO PENAL ).

STJ 25/09/2015 - Pág. 6154 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais25/09/2015Superior Tribunal de Justiça
(5246) RECURSO ESPECIAL Nº 1.224.410 - SP (2010/0202747-4) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE...Óbice sumular que impede a análise de ambas as alíneas. 3. Recurso Especial não provido. DECISÃO 1..... 52, VIII, da Lei de Falências.

TJ-PR - Habeas Corpus HC 12244103 PR 1224410-3 (Acórdão) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2014
EMENTA

(TJPR - 5ª C.Criminal - HCC - 1224410-3 - Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Jorge Wagih Massad - Unânime - - J. 06.11.2014)

Encontrado em: HABEAS CORPUS Nº 1224410-3 DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA...indicou endereço no Foro Central desta Comarca, o que retira qualquer receio de embaraço à aplicação da lei...-3 (Acórdão) (TJ-PR) Jorge Wagih Massad

TRF-2 30/05/2019 - Pág. 475 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais30/05/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Precedentes do TRF2. 3. O STJ, sob a sistemática do art. 1.036 do CPC/2015, definiu que ¿a remuneração das contas vinculadas...nº 12.244/10.

DJSP 03/04/2012 - Pág. 335 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Valor da Execução / Cálculo / Atualização -Municipio de Ribeirao Preto - Vagner Dante Veloni - Ordem n.12244.../10 - apenso ao75322/09:- Despacho de fls. 70:- ? . 43 , caput, Lei nº 9.099 /95).

STJ 10/05/2019 - Pág. 9699 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais10/05/2019Superior Tribunal de Justiça
I , inciso I, da Lei n° 8.137/90, uma vez que "exclui da referida tutela a reiteração criminosa daqueles...de modo que deveria ser considerado o valor total de imposto sonegado pelos réus, cuja soma é de R$ 12.244.10.... 3.

STF 14/02/2020 - Pág. 233 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais13/02/2020Supremo Tribunal Federal
. 102, § 3°, da Constituição e no art. 1.035 do CPC. ARE 1.224.410-AgR/PI, de minha relatoria). prequestionamento significa debate e decisão prévios do tema jurídico constante das razões apresentadas. 3....

TJ-PR - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 14232545 PR 1423254-5 (Acórdão)

JurisprudênciaData de publicação: 25/09/2015

Decisão: não se verifica qualquer elemento que demonstre a necessidade da medida para a correta aplicação da lei...(TJPR - 5ª C.Criminal - HCC - 1224410-3 - São José dos Pinhais - Rel.: Jorge Wagih Massad - Unânime -...DA SEGREGAÇÃO.1) ALUDIDA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À ELEIÇÃO DAS ALTERNATIVAS INTRODUZIDAS PELA LEI...

STF 09/12/2019 - Pág. 41 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais08/12/2019Supremo Tribunal Federal
LEI MUNICIPAL 13.756/2004 E DECRETO 44.944/2004. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (368) 1.224.410 ORIGEM : 00116423820138180001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA.... 102 , § 3º , da Constituição e no art. 1.035 do CPC .

STF 24/09/2019 - Pág. 256 - Supremo Tribunal Federal

Diários Oficiais24/09/2019Supremo Tribunal Federal
Sem honorários, por se tratar de mandado de segurança (Súmula 512/STF e art. 25 da Lei 12.016 /2009)...., observados os limites legais do art. 85 , §§ 2º e 3º , do CPC/2015 . . 102 , § 3º , da CF/ 88 , c/c art. 1.035 , § 2º , do CPC/2015 ), não se confunde com meras invocações...
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