Art. 3 da Lei 1937/91, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 3 da Lei nº 1.937 de 30 de Dezembro de 1991 do Rio de janeiro

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS MÚSICOS.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1991.

A origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil

Artigos04/11/2020Maria Aparecida Francisco
Rio de Janeiro, 1891. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /Constituição /Constitui%C3%A7ao91.htm >. Acesso em 03 de set. de 2017. BRASIL. Constituição (1934)....Rio de Janeiro, 1937. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /Constituição /Constitui%C3%A7ao91.htm > . Acesso em 03 de set. de 2017. BRASIL. Constituição (1946)....Lei n. 2.040, de 28 de setembro de 1871 . Lei do Ventre Livre. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1871.

O Papel Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Artigos11/11/2021Lucas Athayde
. 2º da Lei Federal n. 9055 /95, conduzindo a constitucionalidade da Lei n. 3.579 /2001 do Estado do Rio de Janeiro, julgando, nestes termos, improcedente as ações....Rio de Janeiro: Forense, 2018. ↑ CANOTILHO, J. J. Gomes et al (Coord .) Comentários à Constituição do Brasil . 2. ed....Rio de Janeiro, RJ: Assembleia Constituinte, 1946. ↑ LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado . 20. ed. rev. e atual.

De quem são as minas e o subsolo

Artigos12/02/2022Marcos Antonio Neiva Pereira Filho
. 118), na Carta Constitucional de 1937 (art. 143), na Constituição de 1946 (art. 152), na Reforma Constitucional de 1967 (art. 161), na Emenda Constitucional nº 1 de 1969 (art. 168) e na Constituição...no País, na forma da lei; · a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei; e · a autorização de pesquisa sempre por prazo determinado, e que as...Maria Celina Bodin de Moraes. – 30. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.

O Cerceamento do Direito de Ir e Vir

Artigos01/08/2020Lorenna Nizer
na cobrança pela Lei 1.060 /1950, caso a parte recorrente seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. 3....Da inconstitucionalidade do vale-pedágio obrigatório instituído através da lei nº 10.209 /01. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ Renovar, n.238, p.331-343, out/dez. 2004....Rio de Janeiro, RJ: Império do Brazil [1824]. ↑ CASSALES, Luiza Dias. Direito de ir e vir.

A evolução das fontes de financiamento das políticas públicas.

A Lei3 de 18 de setembro de 1940 trouxe importante modificação do art. 35, com a previsão de que seria defeso aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios contrair empréstimo externo sem prévia...Rio de Janeiro, Forense, 2018. TORRES, Ricardo Lobo....Curso de direito financeiro e tributário / Ricardo Lobo Torres. 14a ed. atualizada até 31.12.2006, que inclui a Emenda Constitucional nº 53 , de 19/12/2006. — Rio de Janeiro, Renovar, 2007.

Fim da contribuição sindical obrigatória por meio de lei ordinária.

Artigos26/11/2021Jeferson Napoleao
De acordo o art. 3º da lei de nº 5 . 172 de 25 de outubro de 1966, conhecida como Código tributário nacional em seu artigo 3º conceitua tributo como: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória...Consolidação das Leis do Trabalho . Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm >. Acesso em: 17 mai. 2018. ________________....Curso de direito tributário . 3. Ed. Rio de Janeiro: forense, 1993. HENRIQUE, Marcos5. Tributos instituídos “mediante lei complementar” e “nos termos de lei complementar” .

Mutação Constitucional

Artigos11/05/2020Mariana Gomide
Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, p. 8. ↑ BARROSO, Luís Roberto....Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1965, p. 130). ↑ DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3 Ed....Rio de Janeiro, RJ: 1937.) ↑ BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional.

A problemática do mandado de busca e apreensão genérico no âmbito da Intervenção Federal do Rio de Janeiro

Artigos28/04/2020Júlia Guimarães Silva
o Princípio da Autonomia, consagrado no art. 18 da CRFB/88 [3] ....[sic] [3] CRFB/88 , art. 18 ....Acesso em: 29 out. 2018. [11] Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/02/16/Interven%C3%A7%C3%A3o-federal-no-Rio-as-justificativaseas-contesta%C3%A7%C3%B5es >.

A utilização dos precatórios como forma de compensação tributária.

Artigos16/12/2021Elias Miranda de Alencar Neto
Rio de Janeiro, 1824.Disponível:ht pp:h tt p://www . planalto.gov.br/ccivil_03 /Constituição /Constitui%C3%A7 ao24.htm.htm. Acesso em 23 de maio de 2021. BRASIL. Constituição (1891)....Disponível em:. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/86#:~:text=A%20prefer%C3%AAncia%20dos%20cr %C3%A9ditos%20dos,I%20e%20II%20do%20art . Acesso em 27 de maio de 2021. BRASIL....Direito tributário facilitado / Rafael Novais. – 3. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. OLIVEIRA, Regis Fernandes de.

Tribunal Militar

Artigos22/09/2020Yan Nunes
Rio de Janeiro, 2018 Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/4320721/revista-v3-n2-2018.pdf#page=75 ....Rio de Janeiro: Action Ed., 2008. SOUZA, Paula Coutinho Bahia de. Novas competências da Justiça Militar da União após as alterações inseridas pelas Leis 13.491 /2017 e 13.774 /2018 ....Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/197777/TCC%20-%20Monografia%20-%20%20Lucas%20Jacques%20da%20Silva%20%20-%20Reposit%C3%B3rio.pdf?sequence=1&isAllowed=y .
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