Art. 3 da Lei 2368/94, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 3 da Lei nº 2.368 de 26 de Dezembro de 1994 do Rio de janeiro

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1858 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME SIMPLIFICADO RELATIVO AO ICMS, APLICÁVEL ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - VETADO
.
Art. 3º - Fica revogado o artigo 10 da Lei nº 2207 /93 .
* Veto derrubado pela Alerj.

DOERS 13/01/2022 - Pág. 9 - DOERS

Diários Oficiais13/01/2022Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
São José das 63, de 22 de dezembro de Estiagem, 22/0804-0000082-0 em todo o território do Município Missões 2021 1.4.1.1.0 22/0804-0000079-0 São João da Urtiga 2.251, de 3 de janeiro de 2022 Estiagem,...1.4.1.1.0 em todo o território do Município 22/0804-0000073-1 Sinimbu 2.785, de 3 de janeiro de 2022 Estiagem, 1.4.1.1.0 em todo o território do Município 22/0804-0000080-4 Montauri 1.436, de 3 de janeiro...Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados no território do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1192653 SP 2017/0260993-7

JurisprudênciaData de publicação: 06/05/2019

eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Paulo de Tarso Sanseverino Assinado em: 03/05/2019 15:16:56 Publicação no DJe/STJ nº 2661 de 06/05/2019....de Janeiro, Renovar, 2011, p. 36)....Enunciado Administrativo n. 3/STJ).

DJRJ 30/11/2018 - Pág. 94 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais30/11/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
E para que chegue ao conhecimento de todos e do acusado (a), foi expedido o presente edital na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio das Flores - RJ.,, aos 29 de novembro de 2018. Eu, (a.)...E para que chegue ao conhecimento de todos e do (s) referido (s) acusado (s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio das Ostras, 13 de novembro de 2018....E eu,____ Fatima Lobosco Bizzo Franco - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26836, o subscrevo. 1 de 3 2ª Vara de Família id: 3147064 EDITAL PARA INTIMAÇÃO Com o prazo de trinta dias

TRT-1 05/11/2019 - Pág. 2368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais05/11/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vigente a Lei n. 13.467 /2017, o princípio da sucumbência passa a ser aplicado ao processo do trabalho, e por aplicação supletiva do CPC (art. 15)....Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2019 JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho 1 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. II....de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE , 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805136 - e.mail: vt36.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0101051-64.2018.5.01.0036 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

STJ 20/04/2020 - Pág. 2368 - Superior Tribunal de Justiça

Diários Oficiais20/04/2020Superior Tribunal de Justiça
O direito fundamental de propriedade ( CRFB , art. 5º , XXII ) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09, porquanto a atualização monetária das condenações...Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. 3....Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia.

TRT-3 25/06/2019 - Pág. 2368 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Diários Oficiais25/06/2019Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
declaração de falência das empresas executadas não impede o redirecionamento da execução contra seus sócios, em especial considerando-se que a sentença proferida pelo Juízo da 1a Vara Empresarial do Rio...de Janeiro (ID b253f07) não estendeu seus efeitos em relação aos respectivos sócios, conforme já explicitado na decisão de ID 701dc55 - fls. 372/373...., permite o redirecionamento da execução contra os administradores nas hipóteses previstas no art. 158 da Lei 6.404 /76, quais sejam, na esfera civil, se vierem a agir culposa ou dolosamente, ainda que

DOERJ 08/01/2019 - Pág. 4 - Publicações a Pedido - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais08/01/2019Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 03/01/2019. Rafael Pesce - Diretor - Stig Projetos e Consultoria de Energia Ltda...., com sede na Rodovia BR 393, km 113,5 Jamapará, Município de Sapucaia, Rio de Janeiro....Rio de Janeiro, 08 de Janeiro de 2019. Ondino Dutra Cavalheiro Neto - Presidente. Id: 2156581

TRF-1 06/12/2018 - Pág. 2368 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais06/12/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O princípio constitucional da isonomia ( CRFB , art. 5º , caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09, na parte em que disciplina...O direito fundamental de propriedade ( CRFB , art. 5º , XXII ) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /09, porquanto a atualização monetária das condenações...Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. Macroeconomia. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2009, p. 10; BLANCHARD, O. Macroeconomia.

DJSP 03/09/2018 - Pág. 2368 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/09/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º , caput, do Decreto-lei nº 911 /69....No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

DJMA 04/11/2020 - Pág. 2368 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diários Oficiais04/11/2020Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Limitação temporal preconizada na ADI n.1.797 que não se aplica à conversão em URV dos vencimentos dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ADI n. 2.323-MC/DF. Precedente do STF. 3....11,98%, tendo em vista que o Município requerido não comprovou nos autos a data em que era feito o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro...Dispensada a remessa necessária, ex vi do art. 496 , § 3º , III , do NCPC , pois o valor devido manifestamente não supera os 100 (cem) salários mínimos, mesmo utilizando o percentual máximo de 11,98%,
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