Art. 30, inc. I do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 30 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 30. Ao Departamento de Avaliação compete:
I - propor, coordenar, realizar e disseminar a avaliação de impacto de planos, políticas, programas, projetos, serviços e ações do Ministério;

DOU 12/05/2016 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
Art. 4º Cabe ao Grupo de Trabalho: I - propor critérios para mensuração da quantidade e qualidade da...Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Prótons: 8949.... 5 , inc.

DJAL 16/12/2016 - Pág. 33 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais16/12/2016Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Ora, conforme se extrai dos autos, está-se diante da hipótese prevista no art. 59 , § 1º , inc....IX e § 3º , e art. 62 , inc. . 487, inc.

DODF 07/07/2010 - Pág. 12 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Distrito Federal
da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve: Art. 1º. da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, resolve: Art. 1º. de 2009 e o de nº 89.491-6, tendo sido aprovado, por unanimidade, pelo deferimento do indulto , nos...

DOSP 20/03/2018 - Pág. 15 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 894916-6 Antonio Lopes de Caldas - 3º BPChq - 1ª Cia - São...em 21-2-2018, a partir de 1-7-2017, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc...II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157 /2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV...

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20060935220178260000 SP 2006093-52.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

São Paulo, 30 de março de 2017. Foram ofertadas defesas preliminares pelos paciente (fls. 810/814 e 894/916). Verifico, assim, que a i.

TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 20046471420178260000 SP 2004647-14.2017.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 04/04/2017

São Paulo, 30 de março de 2017. Foram ofertadas defesas preliminares pelos paciente (fls. 810/814 e 894/916). Verifico, assim, que a i.

DJAL 26/04/2019 - Pág. 258 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais26/04/2019Diário de Justiça do Estado de Alagoas
. 3º do Decreto-lei nº 911 /69). P.R.I e cumpra-se. Arapiraca, 25 de abril de 2019. , mas não provou, fato extintivo do direito de crédito postulado na ação monitória, art. 333 , inc....

DOSP 15/07/2010 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 251, inc. I, c.c art. 253, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc....I, II, XII e XIII, e art. 242, inc.

TRT-1 - Inteiro Teor. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO: RTSum 1010377020185010201 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2019

. 852-I da CLT. I - São inconstitucionais a expressão "equivalentes à TRD", contida no caput do art. 39 da Lei nº 8.177...Consoante o disposto no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, a contribuição previdenciária deverá...

DOSP 20/03/2018 - Pág. 14 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
(Esta Certidão prevalece sobre a publicada em 24-06-2016). nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031...de 19-03-2018 O Ato que aposentou, a pedido, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 126, inc...artigo 2º , "caput", § 1º , e artigo 4º da Lei Complementar 1.150 /11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 894916...
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