Art. 30, inc. V do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 30 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 30 - As Assistências Técnicas têm as seguintes atribuições:
V - por designação do dirigente, exercer atividades de representação externa.

DOSP 13/04/2021 - Pág. 16 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%; Marcos Aureliano Silva Cerqueira, RG 21.856.273-1, Pesquisador Científico II, Ref....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; Soraia de Fátima Ramos, RG 14.341.975, Pesquisador Científico V, Ref....IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IZ, prevista no art. 109, inc. II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. Marcos Antonio Machado, RG M-215.101, Pesquisador Científico VI, Ref....PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IA, prevista no art. 109, inc. II, alínea c, do Dec. 46488-02 - 19%. Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico V, Ref....PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IP, prevista no art. 109, inc. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%.

DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/01/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; a contar de 1º-12-17, Eduardo Gomes Sanches, RG 17.132.644, Pesquisador Científico VI, Ref....IV, alínea d, do Dec. 46488-02 - 16%; Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, RG 11.659.347-7, Pesquisador Científico IV, Ref....PqC-4, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia, do CPD de Recursos Hídricos, do IP, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%.

DOSP 08/06/2018 - Pág. 32 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
- RG 59.471.310-9-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488 -02....Decreto 46.488 -02....Decreto 46.488 -02.

DOSP 03/06/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/06/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
gócio do Café Alcides Carvalho, do IA, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea d, do Dec. 46488-02 - 12%; Andréia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Ref....PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA da Alta Sorocabana, do DDD, da APTA, prevista no art. 109, inc....V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%; Portaria do Chefe de Gabinete de 2-6-2017 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc.

DOSP 26/05/2018 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
V , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º , inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 16/04/2021 - Pág. 18 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....IV, alínea c do Dec. 46488-02, alterada pelo Dec. 63279-18, retribuída mediante gratificação pro-labore de 16% sobre o valor da Ref. PqC-6....Arbitrando, nos termos do art. 135, inc.

DOSP 04/09/2019 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; Thaís Moron Machado, RG 18.108.314-0, Pesquisador Científico V, Ref....IV , alínea d , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 16%; Maristela Vasconcellos Cardoso, RG 15.877.670-7, Pesquisador Científico VI, Ref....V , alínea a , do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 27/03/2019 - Pág. 24 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/03/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%. a contar de 1º-3-19, Cláudia Cristina Paro de Paz, RG 15.457.371-1, Pesquisador Científico VI, Ref....V , alínea e, do Dec. 46488 -02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc....no art. 120, inc.
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