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Legislação direta

Artigo 300 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 300 - As piscinas deverão dispor de tanque e área destinada a vestiário e instalações sanitárias.

DOSP 11/06/1981 - Pág. 51 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/06/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
JUIZ DE DIREITO DIZ A AZOADA DO FASTADO DE SAO PAULO POR SEIL REPRESENTANTE QUE AURELIANO MARTINIANO...FERREIRA, RESIDENTE RTL DEVE-SAO PAULO S N ALVARES FLORENICE LITE E DOR DA QUANTIA DO CRS 5.916FI5 +...PAULO NA CIDADE TIE ALVARES FLORENCE, DESTA COIMARCA SE A RUA CONFRONTANDOPELA FRENTE CONI SAO PAULO...

DOSP 10/01/1976 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/01/1976Diário Oficial do Estado de São Paulo
SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DO CARGO, DE MARIA JOSE VASSALO TALARICO, RU. 3.983,300....DE SAO MIGUEL PAULISTA, NA CAPITAL PARA O CE. P. 5.91675-SE. APOSTILAS SE NO TITUL0 (TE 20-9-68.

DOU 14/06/1993 - Pág. 52 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais14/06/1993Diário Oficial da União
DE SOUZA QUEIROZ 60,62 100 RJ 59,16 75,62 35,00 30110 GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO 45,00 60,58 190 ,...de Repúbli na co Estado de São Paulo e a empresa Telecomunicaçô. de São Paál: S/A; Objeto: aquisição...DIDVANILDOUOMINGUES CAVALCANTI, Procurador-Chefo da Produradoria de República no Estado de São Paulo....

DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73, OS PROFESSO, ES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAREM...EIRA, CAPITAL, (6.A DESN) PROC. 28.544*70; MARIA DO CARMO FERRIEIRA RG. , 2.231.300 SERVENTE EXTRA-ESCOLA...REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168.

DOU 31/08/1987 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais31/08/1987Diário Oficial da União
empilhadeira elétrica, com-capacidade de cargí de 3000 kg, elevação de 4,20 m, marca CABER, modelo R 300...75.05-74.03 74.15 74.19 75,02 73.32 73.35 73.40 82-.04 82.15 e1.15 84.15 84.18 76.16 78.01 80.01 84.35...Paulo-SP 1.6.2 - Do estabelecimento' importador: Delegacia da Receita Federal de Santo André-SP 1.6.3...