Art. 31, inc. II do Decreto 13166/79, São Paulo em Todos os Documentos

1 resultado
Ordenar Por

Inciso II do Artigo 31 do Decreto nº 13.166 de 23 de Janeiro de 1979 de São Paulo

Aprova Norma Técnica Especial (NTE) Relativa a Piscinas
Artigo 31 - Os vestiários e instalações sanitárias deverão ser independentes por sexo e, segundo as características da piscina serem assim divididos: para adultos, para infanto-juvenis (6 - 12 anos) e para menores de 6 anos. Deverão obedecer as seguintes exigências:
II - ter ventilação direta para o exterior e serem mantidos em perfeitas condições de limpeza e higiene.

DOM-SANTOS 21/10/2015 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

Diários Oficiais21/10/2015Diário Oficial do Município de Santos
/68 art. 185; LC 84 /93 art. 5º, 10 , 16 , 28 e 66 e Decreto Federal 5296 /04. 22313/13-34 – Rogeria.... 11 I, 42 I, II e III e 43; LC 528 /05 art. 3º A e 5º; LC 84 /93 art. 5º, 10, 32, 44 II, III e IV, 45...art. 42; Decreto Federal 5296 /04 art. 18 ; Decreto Estadual 13166/79; Lei 3529/68 art. 185 e LC 84...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo