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STF - AÇÃO RESCISÓRIA AR 2390 RJ RIO DE JANEIRO 9957518-84.2014.1.00.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2018

Decisão: Civil da ANAC – AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL , e determinar seja efetivada sua posse no cargo;...Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC )” no voto proferido pelo e....Civil da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) foi impedido de tomar posse, por não ter cumprido...

DOU 29/01/2015 - Pág. 26 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/01/2015Diário Oficial da União
Art. 5º O regulamento do processo seletivo das entidades da sociedade civil, nos termos do inciso III...JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ Diretor-Presidente SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO...em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico OTTO INSTRUMENT SERVICE, INC., válido até 31...

DOU 20/06/2013 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais20/06/2013Diário Oficial da União
CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2013 Comunicamos a...Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.... 40, inciso XI e Art. 55 , inciso III da Lei nº 8666 /93 e inc.

DOU 02/05/2017 - Pág. 75 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/05/2017Diário Oficial da União
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 113214 Nº Processo: 00058508689201626...Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL -- ANAC . CNPJ Contratado: 18576477000185....Fundamento Legal: Art. 57 , inc. II e art. 60 da Lei 8.666 /93. Vigência: 02/05/2017 a 02/05/2021....

TCU - Inteiro Teor. : 2491820148

JurisprudênciaData de publicação: 02/09/2015

Decisão: . 250, inciso III, do RI/TCU, recomendar à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) que: assegure aos...atuação da Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR), da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) e da.... 250, inciso III, do Regimento Interno, em: 9.1. recomendar à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac...

DOSP 13/09/2017 - Pág. 14 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/09/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 31, inc. . 20, da Constituição do Estado c/c o art. 31, inc. João Paulo Rillo, nos termos do art. 31, inc.

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 602039320128240023 Capital 0060203-93.2012.8.24.0023

JurisprudênciaData de publicação: 17/04/2018

Decisão: O art. 5º da Lei n. 7.347 /1985 ( Lei da Ação Civil Pública ) prevê: Art. 5º....E: II - A Resolução n. 009, de 5-6-2007, da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC , que aprova a Norma.... 21 da Resolução n. 009, de 5-6-2007, da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC , podem ingressar...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50587212820124047100 RS 5058721-28.2012.404.7100

JurisprudênciaData de publicação: 17/12/2015

Decisão: NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMENTA processual civil. tributário...NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , pretendendo, em relação aos servidores associados e não associados..."PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. sindicato . legitimidade ATIVA. ART- 8 INC-3 DA CF-88 ....

TCU - Inteiro Teor. : 978020130

JurisprudênciaData de publicação: 12/03/2014

Decisão: A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ) foi criada pela Lei 11.182 , de 27/9/2005, em substituição...) recomendar à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), com fundamento no art. 250, inciso III, do.... 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU, recomendar à Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac...

TRF-2 - Inteiro Teor. Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho: APL 237479220094025101 0023747-92.2009.4.02.5101

JurisprudênciaData de publicação: 31/07/2015

Decisão: Nacional de Aviacao Civil (fls. 2.540/2.545 ), contra a sentença proferida pelo MM....Na petição inicial, narram os ora Apelantes que " ingressaram no departamento de Aviação Civil - DAC,.... 37 , INC.