TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Aproximadamente 13 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso III do Artigo 31 do Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017
Art. 31. À Subsecretaria de Gestão Corporativa compete planejar, coordenar e supervisionar as atividades:
III - relativas às mercadorias apreendidas; e

DOU 28/08/2009 - Pág. 95 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/08/2009Diário Oficial da União
modulos sanitarios domiciliares na aldeia indigena Piaçaguera setor II eII e Nhamandu - Mirim setor III...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24 , inc. x Vigência: 10/08/2009 a...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 57 , inc. II .

DOU 04/09/2002 - Pág. 50 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/09/2002Diário Oficial da União
Fundamento Legal: art. 22 , III , da Lei 8.666 /93. Fundamento Legal: art.65, parág.1 da Lei 8666/93 Vigência: 05/08/2002 a 31/12/2002 Valor Total: R$ 7.272,00...LV do Art. 5 da Constituição Federal Brasileira e Art. 153 da Lei 8.112 /90, NOTIFICA, pelo presente...

DOEPB 19/02/2014 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais19/02/2014Diário Oficial do Estado da Paraíba
inciso III do Decreto nº 9.482, de 18 de março de 1983, e em conformidade com o caput do art. 131 da...III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. de 2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO , no uso das atribuições que lhe confere o inc...

DOU 04/01/2010 - Pág. 74 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/01/2010Diário Oficial da União
Vigência: 16/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$1.487.439,36. Fonte: 151000000 - 2009NE900317....de composição de BDI conforme anexo IV do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art....III do edital. Foi declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LANCE LTDA.

DOU 30/12/2002 - Pág. 84 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais30/12/2002Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 8.666 /93, Art. 24 , Inc X Vigência: 01/12/2002 a 31/08/2003....Fonte de Recurso Nota de Empenho 180570001 2002NE900317 Data de Assinatura: 20/08/2002. lei 8666 /93 Vigência: 01/01/2003 a 31/12/2003.

DOU 17/06/2003 - Pág. 33 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/06/2003Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei nr 10520 /02, Dec.3555/98, art. 11, inc.I, letra a com alteraçoes do Dec 3693 /...Fundamento Legal: Lei n 10.520 /02, Decreto n 3.555 /00 e Lei 8.666 /93 e alterações posteriore s....Fonte de Recurso Nota de Empenho 153000000 2003NE900317 Data de Assinatura: 10/06/2003.

DOU 03/05/2005 - Pág. 47 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais03/05/2005Diário Oficial da União
Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006. Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006. Nos termos da letra d art. 9º e inciso III, art. 52 da Resolução CNSP nº 108, de 2004, fica NOTIFICADA...

DOEPB 26/08/2014 - Pág. 8 - Diário Oficial do Estado da Paraíba

Diários Oficiais26/08/2014Diário Oficial do Estado da Paraíba
2014 A SEC RETÁRIA DEESTADO DO DESENVO LVIMENTO HUMANO , no uso das at ribuições que lhe confere o inc..., inciso III do Decreto nº 9.482, de 18 de março de 1983, e em conformidade com o caput do art. 131 da...III – Est a Port aria ent ra em vigor na dat a de sua publicação. CUMPRA-SE.

DOSP 20/03/2020 - Pág. 56 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
do inc. III, do art. 42 do RIEPPMRG. VI do art. 50 c/c inc. II do art. 39 da LEP (Lei 7210/84), falta de natureza grave....

DJRS 06/10/2017 - Pág. 352 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais06/10/2017Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
. 485 , INC. TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, FORTE NO ART. 924 , INC. II, DO CPC ..... 924 , INC.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo