Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 24 , inc. x Vigência: 10/08/2009 a...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 57 , inc. II . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV , da Lei 8.666 /93 .

Fundamento Legal: Lei 8.66 /93;Lei 10.520 /2002 eo Decreto 5.450 /2005 Vigência: 01/11/2007 a 31/10/2008..., do Decreto nº 99658 /90 e alterações e Portaria GAB/MS nº 1.968, de 23/08/2006. Fundamento Legal: Lei 8666 /93 e suas alteraçõesposteriores, art. 65 inc. II ÷ 1º.

Vigência: 16/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$1.487.439,36. Fonte: 151000000 - 2009NE900317....sua proposta, entretanto apresentou apenas uma composição da taxa de composição de BDI conforme anexo IV...do edital e composição de BDI para o ISS em desacordo com art. 29 da Lei Municipal 1.712 /97; Construtora...

Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 29.04.2005 a 28.04.2006. Fundamento: Art. 57 , Inc. II da Lei 8.666 /93. Vigência: 26.04.2005 a 25.04.2006. , art. 22, da Resolução CNSP nº 14 de 1995, por infração art. 127 do DecretoLei nº 73 /66 ....

Fundamento Legal: Lei nr 10520 /02, Dec.3555/98, art. 11, inc.I, letra a com alteraçoes do Dec 3693 /...Fundamento Legal: Lei n 10.520 /02, Decreto n 3.555 /00 e Lei 8.666 /93 e alterações posteriore s....Fonte de Recurso Nota de Empenho 153000000 2003NE900317 Data de Assinatura: 10/06/2003.

I IV e parágrafos 1", 2" e 4 do Decreto n 2.521 .'98 e Art. 6"e incisos da N stria (111111) LIUCIIM.... 49 , incisos I a IV e panigrafos 1", 2"e 4"do Decreto n" 2.521 /98 e Art. 6ºc incisos da Norma Complementar.../c §único do art. 2 2 DL 512/69, I4/STN/n21 Vigência: 29/08/2001 a 31/12/2002 Valor Total: R$ 965.428,89...

Fundamento Legal: Lei 8666 /93, art. 24 , inc. X Vigência: 01/10/2010 a 31/03/2013....Fonte: 151000000 - 2010NE900317. Data de Assinatura: 07/10/2010. Fundamento Legal: Inc. II, ÷ 1º, do Art. 57 da Lei 8.666 /93. Vigência: 05/10/2010 a 03/01/2011....

Fundamentação Legal: Lei 8666 /93, Classificação Contabil nº 4651.20 e 4623.06 Art. 57 , Inciso IV ....Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 24 ,inc2 Vigência: 17/07/2008 a 31/12/2008....Fundamento Legal: Lei nº 8.666 /93,art , 24 ,inc2 Vigência: 17/07/2008 a 31/12/2008....

Fundamento Legal: Lei 8666 /93, art. 24 , inc. XI Vigência: 04/11/2008 a 03/11/2009. Fonte: 118033908 - 2008NE900317. Data de Assinatura: 03/11/2008. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV , da Lei 8.666 /93 .

IV , do Decreto nº 99658 /90 e alterações e Portaria GAB/MS nº 1968, de 23/08/2006. Fundamento Legal: Lei. 10520 /02, Decreto. 5450 /05, Decreto n. 3391 /2001 e subsidiado pela Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 8666 /93 art. 57 , inc. II Vigência: 01/11/2007 a 31/10/2008....