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Alínea "a" Artigo 32 da Lei4.591 de 16 de Dezembro de 1964(Sinônimo de Art. 32, "o" da Lei do Condomínio - Lei 4591/64)
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Direito de Família no Estado do Acre

Artigos19/11/2018Mateus Sa
Declaratória de Alienação Parental cumulada com Modificação de Guarda de Menor cumulada com tutela antecipada...O modelo patriarcal foi substituído por um modelo democrático, onde todos os membros devem ter suas necessidades...AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR....

DJSP 09/10/2018 - Pág. 176 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/10/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Parental - O.F. - P.C.S.M. - Omar Farhate -VISTOS. Trata-se de ação declaratória de alienação parental cc regulamentação de visitas....de alienação parental.

DJSP 14/06/2016 - Pág. 2735 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
A síndrome de alienação parental tem um alcance extremamente destrutivo, pois consegue que os filhos...parental, levando-se em conta a gravidade do ato: “Art. 6o Caracterizados atos típico de alienação parental...como cautelar de busca e apreensão e declaratória de alienação parental, no fim pede a inversão da guarda...

DJGO 19/02/2018 - Pág. 4015 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais19/02/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
que o pai pratica atos típicos de alienação parental. Parental. Na ação em anexo (Modificação de Cláusula de Guarda) o genitor/autor, busca o estabelecimento da guarda...

DJSP 08/06/2018 - Pág. 1593 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Parental - E.S.S. - V.C.A. - Trata-se de ação declaratória de ato de alienação parental, com pedido...valores e modelos de educação distintos. Não nos parece que exista uma situação de alienação parental”.

DJSP 06/06/2017 - Pág. 848 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/06/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de alienação parental), segue o rito ordinário, permitindo ao juízo conhecer dos assuntos elencados...parental e a ocorrência de dano moral por conta daquela, sendo questão atrelada ao mérito da ação.O...parental realizada pela genitora ao menor em relação ao genitor; 5) sendo constatada a alienação parental...

A necessidade da prioridade de tramitação nos processos de alienação parental em face dos princípios constitucionais

Artigos12/04/2017Geovana Farina
Ação declaratória incidental é o instituto de Direito Processual civil, posto à disposição das partes...Ação declaratória. São Paulo: Juarez de Oliveira, ed. 2001, p. 104. Ação declaratória. São Paulo: Juarez de Oliveira, ed. 2001, p. 104. [23] PERES, Elizio....

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40046926720198240000 Braco do Norte 4004692-67.2019.8.24.0000

JurisprudênciaData de publicação: 07/05/2019

Decisão: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS....Júlio César Bernardes, que, nos autos da "ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação...dificultando seu acesso à filha e praticando atos de alienação parental, com base no que pediu a fixação...

DJSP 06/10/2015 - Pág. 689 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida...São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados...parental.

DJSP 11/07/2014 - Pág. 1334 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Trata-se de MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL com pedido de tutela antecipada proposta...Ademais, a medida ora pleiteada não encontra amparo na lei, mesmo porque a prática de alienação parental...Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens e...