Art. 32, inc. I do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 32 do Decreto nº 7.510 de 29 de Janeiro de 1976 de São Paulo

Reorganiza a Secretaria de Estado de Educação
Artigo 32 - A Divisão de Cadastro, Estudos e Lavratura de Atos compreende:
I - Diretoria;

DOSP 07/04/2018 - Pág. 393 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
VII; Estatuto da Criança e do Adolescente , art. 3º , caput, art. 4º , caput, e § único , art. 5º , art. 53 , caput, e inc. I , art. 54 , inc. I e § 2º , art. 124 , inc....Estadual 7.510/76, art. 77, incs....Estadual 7.510/76, art. 78, n.

DOSP 07/04/2018 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/04/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estadual 7.510/76, art. 78, n....I, alíneas b, d, e, f, g, j, n. II, alíneas a, f, q, n. IV, V, IX); Recomendo a Vossa Senhoria, com fulcro no art. 27 , inc....Requisito, com fulcro no art. 27 , inc.

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação / Remessa Necessária: APL 3159681520158240038 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0315968-15.2015.8.24.0038

JurisprudênciaData de publicação: 08/04/2021

I do art. 4º do Código Florestal (fls. 159-202).Instado, o Órgão de Execução do Ministério Público atuante na 21ª Promotoria de Justiça da comarca de Joinville se manifestou pelo indeferimento da inicial...Outrossim, o decisum está sujeito ao duplo grau de jurisdição obrigatório, por força do disposto no art. 496, inciso I, da Lei Processual Civil em vigor e do art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009: Art....INOBSERVÂNCIA DO DISTANCIAMENTO DE 30 METROS (ART. 4º, I, DO CÓDIGO FLORESTAL). …

DOSP 05/12/2019 - Pág. 205 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/12/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
nº 31.138 /90, 7.510 /76 e 39.902/95, HOMOLOGA a favor de: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 06263134/0001-81, o item 01..... 4º , da Lei Federal 10.520 /2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945 /2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro.... 4º , da Lei Federal 10.520 /2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945 /2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro

DOSP 29/04/2015 - Pág. 31 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/04/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-4-2015 Homologando, conforme o Decreto 7.510 /76, alterado pelo Decreto 57.141 /2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/06, na Indicação CEE 09/97, Indicação...Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 27-4-2015 Tornando Sem Efeito a convocação, publicada no D.O. de 28-04-2015, Poder Executivo - Seção I - São Paulo, página 37....do art. 7º da Res.

DOSP 26/05/2016 - Pág. 47 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/05/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Despachos dos Diretores de Escola, de 25-5-2016 Acumulação de Cargos, Expedindo, com fundamento no art. 64 , inc....Despacho do Diretor de Escola, 25-5-2016 Expedindo, com base no artº 64 , Inciso I , do Decreto 17.329 /81, combinado com o artº 8º , do Decreto 41.915 /97, o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s)....DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2016 Autorizando, com fundamento no Decreto 7510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95, a reposição de aulas da

DOSP 16/09/2014 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação e da contratação dela originada será competente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. São Paulo, 11-09-2014....DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 9-9 - 2014 Designando: com fundamento pelo Decreto 7510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e Resolução...7510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e Resolução SE 3 /95 e 7 /95, com fundamento na Deliberação CEE 1/99, alterada pela Deliberação 10/2000, à vista da solicitação contida no protocolo 004/1064/

DOSP 18/02/2014 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/02/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 26-12 - 2013 À vista dos elementos que constam dos autos, com fulcro no Art. 4º , Inc. XXII da Lei Federal nº 10.520 /02 C/C com Art. 6º, Inc....Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-2 - 2014 Homologando, conforme o Decreto 7.510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76 /95, com fundamento na Lei Federal 9.394 /96,...Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-2 - 2014 O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 7.510 /76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76 /95, com fundamento na Deliberação

DOSP 08/06/2013 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013 Autorizando, com fundamento no Decreto 7510 /76, alterado pelo Decreto 39902/95, a reposição de aulas...Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013 Autorizando, com fundamento no Decreto 7510 /76, alterado pelo Decreto 39902/95, a reposição de aulas de acordo com a Resolução SE 102 /2003, conforme...Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 7-6 - 2013 À vista dos elementos que constam dos autos, com fulcro no Art. 4º , Inc. XXII da Lei Federal nº 10.520 /02 C/C com Art. 6º, Inc.

DOSP 12/06/2015 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais12/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-6-2015 Autorizando, com fundamento no artigo 131 , inciso IV , alínea b , do Decreto 7.510 /76 e Resolução SE 28, de 02-04-2009, para uso das Unidades Escolares...XVIII , do Decreto 42.815 /98, com fundamento no inciso VI do art. 58 da LC 180 /78, um cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível I, EVCAE/I, em Jornada Completa de Trabalho,...Paulo – Categoria Mirim.
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