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TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70077882447 RS

JurisprudênciaData de publicação: 05/06/2018

Decisão: . 1.009 da Lei13.105 /2015, verbis : § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC -15. . 1009 da Lei13.105 /15 ( NCPC -15). 3.

DJSP 25/05/2018 - Pág. 2885 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. 98 , par.3º, da Lei 13.105 /15 ( Novo CPC ).Determino ainda que, caso haja recurso, dê-se ciência à...Com o advento da Lei 13.105 /2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma.... 381 , inc.

DJSP 03/10/2017 - Pág. 3163 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/10/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. 485 , da Lei 13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ): “§ 4º Oferecida a contestação, o autor...C.P. - Cuida-se de ação de produção antecipada de prova, fulcrada nos artigos 381/383 da Lei N. 13.105...N. 13.105 /15, através da qual pretende a parte autora a apresentação de suposto documento que a parte...

DJSP 03/10/2017 - Pág. 3164 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais03/10/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
N. 13.105 /15, através da qual pretende a parte autora a apresentação de suposto documento que a parte.... 485 , da Lei 13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ): “§ 4º Oferecida a contestação, o autor.... 924 , II , do Novo Código de Processo Civil (Lei13.105 /15).

DJSP 09/11/2017 - Pág. 3206 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais09/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. - Cuida-se de ação de produção antecipada de prova, fulcrada nos artigos 381/383 da Lei N. 13.105 /.... 200 , “caput” CPC - Lei 13.105 /2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível).... 924 , III , do Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015).

DJSP 23/11/2017 - Pág. 3506 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
N. 13.105 /15, através da qual pretende a parte autora a apresentação de suposto documento que a parte.... 200 , “caput” CPC - Lei 13.105 /2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível).... 487 , III , b , do Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015).Deixo de condenar qualquer das partes...

DJSP 20/04/2018 - Pág. 2857 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/04/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
N. 13.105 /15, através da qual pretende a parte autora a apresentação de suposto documento que a parte.... 485 , da Lei 13.105 /2015 ( Novo Código de Processo Civil ): “§ 4º Oferecida a contestação, o autor.... 200 , “caput” CPC - Lei 13.105 /2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível)...

DJSP 20/03/2018 - Pág. 2927 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/03/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Com o advento da Lei 13.105 /2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma...N. 13.105 /15, através da qual pretende a parte autora a apresentação do histórico integral e a condenação.... 381 , inc.

TJ-ES 03/08/2018 - Pág. 28 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais03/08/2018Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Assim, quando da sua interposição já vigia a Lei13.105/2015 e, portanto, as disposições desta legislação...In verbis: “Art. 1.015. Assim, quando da sua interposição já vigia a Lei13.105/2015 e, portanto, as disposições desta legislação...

TJ-ES 04/10/2018 - Pág. 18 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais04/10/2018Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O novo Código de Processo Civil (Lei13.105/2015) trouxe significativa alteração no que toca ao regime..., DO CPC/2015http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15, CORRESPONDENTE AO ART. 649http.... 1.015, Inc.