Art. 34, Inc. Ii do Decreto 4176/02 em Todos os documentos

Cumpre informar que de acordo com CONSULTA PÚBLICA Nº 07, de 10 de abril de 2013, o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE torna público, nos termos do art. 34 , inciso II , c/c art. 59 do Decreto no 4.176 , de... O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa doença está regulamentado por meio da PORTARIA Nº 1083, DE 02 2012 , onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da dor crônica

Cumpre informar que de acordo com CONSULTA PÚBLICA Nº 07, de 10 de abril de 2013, o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE torna público, nos termos do art. 34 , inciso II , c/c art. 59 do Decreto no 4.176 , de... O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa doença está regulamentado por meio da PORTARIA Nº 1083, DE 02 2012 , onde se observa as diretrizes terapêuticas de tratamento da dor crônica

Cumpre informar que de acordo com CONSULTA PÚBLICA Nº 07, de 10 de abril de 2013, o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE torna público, nos termos do art. 34 , inciso II , c/c art. 59 do Decreto no 4.176 , de... O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa doença está regulamentado por meio da PORTARIA Nº 1083, DE 02 2012 , onde se observa as diretrizes terapêuticas de t r a t a m e n t o d a d o

CASA CIVIL DESPACHO DA MINISTRA CONSULTA PÚBLICA PROJETO DE LEI A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público, nos termos do art. 34 , inciso II , do Decreto n 4.176... 02 365 0571 2010 0001 ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS 40.000 SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL F 3 2 90 0 100 40.000 TOTAL - FISCAL 40.000 TOTAL - GERAL 40.000 ORGAO : 15000 - JUSTIÇA DO TRABALHO... (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 EGR M I F FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T VALOR FD D E 0571 PRESTACAO JURISDICIONAL TRABALHISTA 161.081 ATIVIDADES 02

inciso II , c/c art. 59 do Decreto no 4.176 , de 28 de março de 2002, prorroga por 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Despacho, o prazo para envio de contribuições às várias... (227.000,00) - - (227.000,00) 320000 Gestão Estadual 293.258,00 - - 293.258,00 TOTAL GERAL 0,00 DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de maio de 2014 N 2 - O Secretário de Atenção à Saúde, nos termos do art. 34... Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS I - Nº do SNT 1 11 02

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 9 de maio de 2013 N 1 - O Secretário de Atenção à Saúde, nos termos do art. 34 , inciso II , c/c art. 59 do Decreto no 4.176 , de 28 de março... nefrologista, CRM 1627, constante na Portaria nº 475/SAS/MS, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 100, de 24 de maio de 2012, Seção 1, página 41, conforme nº do SNT 1 01 02