Art. 34, inc. V do Decreto 8949/16 em Todos os Documentos

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Inciso V do Artigo 34 do Decreto nº 8.949 de 29 de Dezembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 34. À Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano compete:
V - subsidiar a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação na elaboração de indicadores de implementação e de desempenho das políticas e programas voltados para o desenvolvimento humano.

DOU 12/05/2016 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais12/05/2016Diário Oficial da União
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz CQB: 110/99 Prótons: 8949.... 5 , inc. II , da Lei nº 11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899 , de 15 de julho de...

DODF 07/07/2010 - Pág. 12 - Seção 01 - Diário Oficial do Distrito Federal

Diários Oficiais07/07/2010Diário Oficial do Distrito Federal
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63 do Anexo V...055.021.325/2010, reconheceu a inexigibilidade de licitação nº 028/2010 para contratação direta do INC...de 2009 e o de nº 89.491-6, tendo sido aprovado, por unanimidade, pelo deferimento do indulto , nos...

DJAL 26/04/2019 - Pág. 258 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais26/04/2019Diário de Justiça do Estado de Alagoas
. 3º do Decreto-lei nº 911 /69). Narra a inicial que a parte autora é credora do requerido na importância de R$ 34.034,43 (trinta e quatro..., mas não provou, fato extintivo do direito de crédito postulado na ação monitória, art. 333 , inc....

TRT-1 - Inteiro Teor. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO: RTSum 1010377020185010201 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2019

Turmas do TST desde então, v.g.: (...) Consoante o disposto no art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, a contribuição previdenciária deverá.... 19, da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de...

DOSP 15/07/2010 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 251, inc. I, c.c art. 253, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc. I, II, XII e XIII, e art. 242, inc.

TJ-PR - Inteiro Teor. 8353702 PR 835370-2 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 29/05/2012

. 5º do Decreto Lei 167 /67; para os créditos industriais o art. 5º do Decreto Lei 413 /69, e para os...Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 73 - Referência Legislativa: Decreto-Lei 22626/1933, art. 4º. 6 Art.... 88, inc.

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