Art. 34 do Decreto 52833/08, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 34 do Decreto nº 52.833 de 24 de Março de 2008 de São Paulo

Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas
Artigo 34 - Aos Diretores de Divisão e aos dirigentes de unidades de nível equivalente, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, em suas respectivas áreas de atuação, compete:
I - determinar:
a) a realização de tomada de contas nos casos de alcance, remissão ou omissão de responsáveis por dinheiro e valores pertencentes à Fazenda do Estado;
b) a instauração de sindicância, inclusive para apuração de responsabilidade em acidentes com veículos oficiais;
II - aplicar penalidades disciplinares, nos termos da legislação pertinente.

DOSP 18/03/2021 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/03/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: RENATA SANTA DE LIMA, RG 34.700.921...atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: LEIDIANA MARIA DE SOUZA, RG 34.275.440...SILVA NWOKIKE, RG 34.680.409, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE CANDIDO PROCOPIO FERREIRA DE CAMARGO, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 09/03/2021 A 15/03/2021.

DOSP 06/05/2021 - Pág. 35 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/05/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05/05/2021 O Diretor de Escola da EE SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede...Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: FABIANA DE AZEVEDO PINTO RG. 34.526.007-7-, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF...., RG 34.136.436, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, - DER Leste 3 em São Paulo, 2 dias no período de 04/03/2021 A 05/03/2021.

DOSP 01/04/2021 - Pág. 10 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/03/2021 O Diretor de Escola da EE PROF LUIZ ROSANOVA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/03/2021 O Diretor de Escola da EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 31/03/2021 O Diretor de Escola da EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833

DOSP 13/05/2021 - Pág. 31 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/05/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: LUCIANA FERREIRA QUEIROZ, RG 29.789.265-4, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE GUERRA JUNQUEIRO, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 27/...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/05/2021 O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede...ANILZA PIOLI, em São Paulo, JULIA PADILHA VIEIRIA, RG. 34.371.646-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profa.

DOSP 08/04/2021 - Pág. 17 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021 O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021 O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021 O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde

DOSP 15/04/2021 - Pág. 56 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/04/2021 O Diretor de Escola da EE MAESTRO BRENNO ROSSI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/04/2021 O Diretor de Escola da EE PROF SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/04/2021 O Diretor de Escola da EE FADLO HAIDAR, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e

DOSP 28/01/2021 - Pág. 29 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/01/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 27/12/2005, publicado em 28/12/2005, por motivos particulares....Designando, No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada...No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de

DOSP 15/04/2021 - Pág. 57 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/04/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/04/2021 O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede...Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: FABIANA DE AZEVEDO PINTO , RG 34.526.007-7, VICE DIRETOR, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF....PAULO NOVAES DE CARVALHO Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica

DOSP 01/05/2021 - Pág. 52 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/05/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
-19, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020 a: ALEX CUNHA CAVALIN, RG 34.517.267, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF CARLOS HENRIQUE LIBERALLI, - DER Leste 3 em São Paulo,...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021 O Diretor de Escola da EE RITA PINTO DE ARAUJO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença...PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/04/2021 O Diretor de Escola da EE PEDRO TAQUES, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e

DOSP 05/01/2019 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
, aprovado pelo Decreto 42.110 /97, de conformidade com o art. 39 da DG, c.c. a alínea b do inc.XIV e alínea a do inc.XVIII, ambos do art. 23 do Decreto 52.833 /08, ELCIO RODRIGUES DA SILVA, RG. 5.763.600...Exonerando, nos termos do art. 49, inc.III do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. o artigo 39 da Disposição Geral do Decreto 52.833 /08, de conformidade com pedido e a p/de 13-12-2018,...Designando , nos termos do art. 49, inc.III do Reg.do IMESC, aprovado pelo Decreto 42.110/97, c.c. a alínea a , inc. XVIII , do art. 23 , do Decreto 52.833 /08, de conformidade com o art. 135 , inc.
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