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Legislação direta

Artigo 341 do Decreto nº 5.916 de 13 de Março de 1975 de São Paulo
Artigo 341 - Todos os componentes dos aparelhos de Raios-X, seja de diagnóstico ou de terapia, deverão ser ligados à terra por intermédio de fio ou cabo condutor descoberto e de bitola não superior a 6 B. F. ligados ao mesmo por braçadeira ou terminais de aperto, de modo a acarretar uma resistência de terra não superior a três décimos de OHMS.

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 384473 RN 0004633-25.2005.4.05.8400 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2006

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 384473 RN 2005.84.00.004633-4 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 14/06/2006

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 360951 CE 0007694-52.2004.4.05.8100 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2005

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 360951 CE 2004.81.00.007694-7 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2005

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 370782 PB 0011154-38.2004.4.05.8200 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 30/11/2005

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 370782 PB 2004.82.00.011154-8 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 30/11/2005

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 391794 RN 2005.84.00.000732-8 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2006

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação Civel AC 391794 RN 0000732-49.2005.4.05.8400 (TRF5)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2006

Decisão: Paulo Roberto de Oliveira Lima – DJU 25.02.2004 – p. 466)” “ADMINISTRATIVO. Francisco Cavalcanti – DJU 03/06/2002 – p. 341)” Por fim, vale frisar que o Eg. Na espécie, aplica-se o art. 3º , do Decreto-Lei nº 2.322 /87, incidindo juros de 1% ao mês sobre dívidas...

DOSP 19/04/1975 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO CONVOCA, NO.< TERMOS DO DECRETO 1838-73, OS PROFESSO, ES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAREM...DE SANTO ANDRE PROC : .SO 36. 782-71; MARIA AP:)ARECIDA ALIVES DE LIMA L T__,. 3.924.341 PROFESSOR 1...REENC APORTADAS NOS TERNMOS DO ART. 202 DA LEI 10.261168.

DOSP 14/05/1946 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/05/1946Diário Oficial do Estado de São Paulo
PAULO, E E OA PROF. FORAM REMOIAS NOS TERMOS DO ART. 23, LETRA *B* DO DECRETO-LEI N. 12.2*.7, DE 23.:2'341, AS SEGUINTES...FORAM REMOIAS NOS TERMOS DO ART. 23, LETRA *B* DO DECRETO-LEI N. 12.2*.7, DE 23.:2'341, AS SEGUINTES...