n.º 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação). nº 9394/96. . 21 da Lei nº 9.394 /96).
E ARTIGOS 4º, INCISOS IV E VIII E 11, V, AMBOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO - LEI Nº 9.394...e Bases da Educação (Lei 9394/96). Ver íntegra da ementa município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)....
cometida ao Município pela lei de diretrizes e bases da educação (lei 9394/96)....cometida ao município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)..... 208, IV, da CF e art. 54, IV, do ECA, e arts. 4º, IV, e 11, ambos da Lei nº 9.394/96)....
Sustenta que o art. 208, inc. Ainda que a idade mínima de 18 anos seja a exigida pelo art.38 § 1o da Lei 9394/96 para a concessão do...O art. 38 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ao dispor sobre a educação de jovens...
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. . 211, §2º, CF), mediante a oferta de vaga em creches e pré-escolas (art. 11, V, Lei nº 9394/96)....de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
E ARTIGOS 4º, INCISOS IV E VIII E 11, V, AMBOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO - LEI Nº 9.394...e Bases da Educação (Lei 9394/96). Ver íntegra da ementa município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)....
E ARTIGOS 4º, INCISOS IV E VIII E 11, V, AMBOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO - LEI Nº 9.394...e Bases da Educação (Lei 9394/96). Ver íntegra da ementa município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)....
diretrizes e bases da educação nº 9.394/96. precedentes jurisprudenciais. cometida ao município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)....arts. 4º, IV, e 11, ambos da Lei nº 9.394/96).
diretrizes e bases da educação nº 9.394/96. precedentes jurisprudenciais. cometida ao município pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96)....arts. 4º, IV, e 11, ambos da Lei nº 9.394/96).
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. . 211, §2º, CF), mediante a oferta de vaga em creches e pré-escolas (art. 11, V, Lei nº 9394/96)....de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.